Matérias da Ordem do Dia (101ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 7485
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar
socorro aos animais atropelados no Município do Rio Grande e dá outras providencias” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 9080
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° ,3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4465 DE 02 DE JANEIRO DE 1990. (Fica criada a Semana Municipal da Arte, Cultura e Indústria Criativa) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO PROFESSOR ANDRÉ LEMES DA SILVA - - |
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