Matérias do Expediente (111ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentaria Anual, Lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial na Secretaria de Município da Cultura, no valor de R$ 100.000,00.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental que, seja enviado ofício à CORSAN, solicitando um estudo de viabilidade a fim de anistiar a dívida dos clientes, moradores da Ilha da Torotama.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Jorge Onir de Lemos pelo seu desempenho como maratonista, que representa a cidade de Rio Grande.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a formação de uma comissão especial para tratar sobre a garantia dos direitos das crianças e adolescentes que encontram-se no sistema de adoção e na rede de acolhimento.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente realize estudos para a pavimentação da rua: Donata dos Santos Oliveira no loteamento. Abel Cravo, Vila da Quinta.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, reiterar indicação 329/2019 protocolada sob n° 494/2019 de 17 de janeiro de 2019, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de FAIXA ELEVADA na rua Roberto Socoowiski no trecho entre os n° 140-160, no bairro São Miguel.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa, forma regimental, reiterar indicação 1382/2019 protocolada sob n° 3873/2019 de 17 de junho de 2019, que seja feito a continuidade da pavimentação da rua Felipe Camarão no bairro São Miguel.

Indica que sejam inseridas placas que contenham o nome das ruas do Balneário Cassino, tendo em vista o grande número de logradouros que não possuem as informações correspondentes.

Indica que seja verificada a integridade dos monumentos artísticos que utilizam a carroceria de fuscas na cidade, a fim de se evitar situações perigosas à comunidade pelo deterioramento natural de suas partes de ferro.

Indica que sejam colocados tachões sinalizadores de tamanho menor na Rua Olavo Bilac, Bairro Junção, local que recebe a feira livre duas vezes por semana, visto que diversos transeuntes tropeçam neles e correm sérios riscos no que se refere à sua integridade física.

Exmo Sr. Presidente, O Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação:

O calçamento da Rua: Avenida das Hortênsias na rua João Batista, é na entrada do Bairro Cassino, no qual encontra-se em péssimas condições de transitar visto ter diversos buracos, prejudicando assim o trânsito e os pedestres que moram nessa comunidade.

O vereador que esta subscreve INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que determine estudos junto ao setor competente a viabilidade de cedência de uma área do município, localizada no Distrito do Povo Novo, para sediar a Sede do Centro de Tradições Gaúchas Antonio de Souza Netto, que está necessitando de um local para realizar seus encontros e festas tradicionais, como força da tradição do povo gaúcho.

O Vereador abaixo assinado Indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, após ouvida a Casa, que avalie a possibilidade de realizar cessão de área no bairro Junção ao Sport Club São Paulo para que este possa viabilizar a instalação de seu Centro de Treinamento no local, para atender as categorias de base e desenvolver projetos para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe Projeto de Lei ampliando prazo de validade do concurso público do magistério municipal, destinado a selecionar candidatos (as) para preenchimento de vagas efetivas, mais cadastro reserva de trabalhadores (as), na área de Educação em nível médio e superior, edital 01/2019 e 02/2019.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA RIO GRANDE ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em atenção a Indicação nº 1637/21, em atendimento à proposição do Vereador Bispo Euclides.

Em atenção a indicação nº1269/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a indicação nº314/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho).

Os Vereadores, abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental e com a devida aprovação em Plenário, à apreciação desta “MOÇÃO DE REPÚDIO” para fins de ser deliberado em Plenário e esta casa possa enviá-la ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul.