1 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10136
|
Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei Orçamentaria Anual, Lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional especial na Secretaria de Município da Cultura, no valor de R$ 100.000,00.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 605 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 10138
|
O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental que, seja enviado ofício à CORSAN, solicitando um estudo de viabilidade a fim de anistiar a dívida dos clientes, moradores da Ilha da Torotama.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 606 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 10139
|
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Jorge Onir de Lemos pelo seu desempenho como maratonista, que representa a cidade de Rio Grande.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 607 de 2021
Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Julio Cesar, Vereador Miguel Degani, Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 10144
|
A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a formação de uma comissão especial para tratar sobre a garantia dos direitos das crianças e adolescentes que encontram-se no sistema de adoção e na rede de acolhimento.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 1922 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 10104
|
O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente realize estudos para a pavimentação da rua: Donata dos Santos Oliveira no loteamento. Abel Cravo, Vila da Quinta.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 1923 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 10109
|
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, reiterar indicação 329/2019 protocolada sob n° 494/2019 de 17 de janeiro de 2019, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de FAIXA ELEVADA na rua Roberto Socoowiski no trecho entre os n° 140-160, no bairro São Miguel.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 1924 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 10113
|
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa, forma regimental, reiterar indicação 1382/2019 protocolada sob n° 3873/2019 de 17 de junho de 2019, que seja feito a continuidade da pavimentação da rua Felipe Camarão no bairro São Miguel.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 1925 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 10116
|
Indica que sejam inseridas placas que contenham o nome das ruas do Balneário Cassino, tendo em vista o grande número de logradouros que não possuem as informações correspondentes.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 1926 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 10117
|
Indica que seja verificada a integridade dos monumentos artísticos que utilizam a carroceria de fuscas na cidade, a fim de se evitar situações perigosas à comunidade pelo deterioramento natural de suas partes de ferro.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 1927 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 10118
|
Indica que sejam colocados tachões sinalizadores de tamanho menor na Rua Olavo Bilac, Bairro Junção, local que recebe a feira livre duas vezes por semana, visto que diversos transeuntes tropeçam neles e correm sérios riscos no que se refere à sua integridade física.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 1928 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10119
|
Exmo Sr. Presidente, O Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação:
O calçamento da Rua: Avenida das Hortênsias na rua João Batista, é na entrada do Bairro Cassino, no qual encontra-se em péssimas condições de transitar visto ter diversos buracos, prejudicando assim o trânsito e os pedestres que moram nessa comunidade.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 1929 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 10137
|
O vereador que esta subscreve INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que determine estudos junto ao setor competente a viabilidade de cedência de uma área do município, localizada no Distrito do Povo Novo, para sediar a Sede do Centro de Tradições Gaúchas Antonio de Souza Netto, que está necessitando de um local para realizar seus encontros e festas tradicionais, como força da tradição do povo gaúcho.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 1930 de 2021
Autor: Vereador Deivid Pereira
Número de Protocolo: 10143
|
O Vereador abaixo assinado Indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, após ouvida a Casa, que avalie a possibilidade de realizar cessão de área no bairro Junção ao Sport Club São Paulo para que este possa viabilizar a instalação de seu Centro de Treinamento no local, para atender as categorias de base e desenvolver projetos para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 1931 de 2021
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 10145
|
A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe Projeto de Lei ampliando prazo de validade do concurso público do magistério municipal, destinado a selecionar candidatos (as) para preenchimento de vagas efetivas, mais cadastro reserva de trabalhadores (as), na área de Educação em nível médio e superior, edital 01/2019 e 02/2019.
|
Matéria lida
|
15 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 251 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 10103
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O PROGRAMA RIO GRANDE ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
16 - Resposta nº 640 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10140
|
Em atenção a Indicação nº 1637/21, em atendimento à proposição do Vereador Bispo Euclides.
|
Matéria lida
|
17 - Resposta nº 641 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10141
|
Em atenção a indicação nº1269/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.
|
Matéria lida
|
18 - Resposta nº 642 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10142
|
Em atenção a indicação nº314/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho).
|
Matéria lida
|
19 - Moção nº 33 de 2021
Autores: Vereador Deivid Pereira, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 10146
|
Os Vereadores, abaixo assinados, requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental e com a devida aprovação em Plenário, à apreciação desta “MOÇÃO DE REPÚDIO” para fins de ser deliberado em Plenário e esta casa possa enviá-la ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul.
|
Matéria lida
|
