SAPL - Câmara Municipal do Rio Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/12/2021 - 14:00

Encerramento: 08/12/2021 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB

1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

Vereador Filipe Branco / MDB

Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

Vereador Julio Cesar / MDB

Vereador Juquinha / PSB

Vereador Júlio Lamim / DEM

Vereador Lary / CIDADANIA

Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS

Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

Vereador Rafael Missiunas / PT

Vereador Repolhinho / PSDB

Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA

Vereador Rovam Castro / PT

Vereador Sgt Rodrigues / PP

Vereador Vavá / MDB

Vereadora Lu Compiani Branco / MDB

Vereadora Professora Denise / PT

Vereadora Profª Diacuiara / MDB

Vereadora Regininha / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: Sendo 14h e havendo quórum regimental, o presidente Filipe Branco deu início à presente Sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 10.583
Processos Administrativos: Análise do Processo Adm. nº 494/2021 - Representação por Quebra de Decoro Parlamentar em face de Ver. Júlio Lamim (proponente a Verª. Regininha). Após a leitura do processo e da defesa preliminar do Ver. Júlio Lamim (Processo Adm. nº 519/2021), passou-se a leitura do Relatório da Mesa Diretora que concluiu pelo não recebimento da denúncia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1994 de 2021 Autor: Vereador Júlio Lamim Número de Protocolo: 10520	Indica que seja criada uma rampa para cadeirantes na frente da diálise da Santa Casa, situada na alameda que fica atrás da Praça Barão de São José do Norte, tendo em vista o grande número de cadeirantes que necessitam acessar o local.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1995 de 2021 Autor: Vereador Rovam Castro Número de Protocolo: 10539	O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua Pedro de Sá Freitas, Vila Bráz.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1996 de 2021 Autor: Vereador Rogério Gomes Número de Protocolo: 10540	Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adotar horário de verão (expediente pela manhã), nas secretarias municipais, especialmente naquelas que realizam atividades de cunho administrativo, respeitando a jornada de trabalho contratual, isto é, a jornada ordinária dos servidores, em que mesmo em horário especial deve-se manter plantão nas secretarias a fim de garantir atendimento permanente à população.	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 269 de 2021 Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Rogério Gomes Número de Protocolo: 9883	Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU aos beneficiários da Lei Orgânica da assistência social (LOAS-BPC) e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 165 de 2021 Autor: Vereador Paulo Roldão Número de Protocolo: 5487	Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento de Neoplasia Maligna (Câncer).	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 269 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Não Votou Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Lu Compiani Branco - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 165 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Não Votou Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Repolhinho - Não Votou Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Lu Compiani Branco - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia