Resumo (122ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 130 DA LEI 5.819/03.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PERGOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal o estudo, junto a secretaria competente, para a colocação de uma lombada na rua Marciano Espindola, entre as ruas Adão dos Santos Vaz e a Travessa Ver. Jose Romeu, no Bairro Getúlio Vargas, vislumbrando a faixa de pedestre que se seguem em sentido a Avenida Almirante Barroso.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal o estudo, junto a secretaria competente, a viabilidade de uma ciclo-faixa na avenida Buarque de Macedo Junto ao canteiro central.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal o estudo, junto a secretaria competente, a oferta de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal a colocação de placas A-36 de alerta de travessia de animais silvestres, ao longo da Rua Professor Guillermo Enrique Dawson (Via em frente ao Tecon).

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja declarada de Utilidade Pública a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras da São Miguel, pelo importante trabalho que realiza na Cidade do Rio Grande.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão aos funcionários terceirizados da Casa, referente aos seus serviços prestados à Câmara Municipal do Rio Grande, o Berço do Parlamento Gaúcho.

Os Vereadores, abaixo assinados, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado uma solicitação desta casa para Delegada Chefe de Policia do Rio Grande do Sul, Nadine Tagliari Farias Anflor, para a criação de uma Delegacia Especializada de Homicídios e mais efetivo para o município do Rio Grande. Criação Delegacia Especializada de Homicídios

Requer o encaminhamento de ofício ao Governo do Estado/ RS a è Prefeitura do Rio Grande para que estes apresentem o projeto de duplicação da ERS 734 para o qual recentemente foi lançado edital licitatório.

Em atenção a Indicação n° 1896/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n° 419/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n° 1811/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a Indicação n° 1633/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary).

Em atenção a Indicação n° 1899/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n° 1561/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n° 1940/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva - Repolhinho.

Em atenção a Indicação n° 1774/21, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção a Indicação n° 1743/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a Indicação n° 1943/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Sargento Rodrigues, Júlio Lamim, Lu Compiani Branco e Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação n° 807/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingos.

Em atenção a Indicação nº1571/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº1893/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº318/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho).

Em atenção a Indicação nº1672/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a Indicação nº1497/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº1888/21, em atendimento à proposição da Vereadora Diacuiara.

Em atenção ao Requerimento nº 433, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº1931/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº1908/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Em atenção a Indicação nº 1232/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº 1840/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a indicação n° 315/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a indicação n° 389/2021, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar pereira da Silva.

Em atenção a Indicação nº 1371/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº 1735/21, em atendimento à proposição do Vereador Léo Bozzeti.

Em atenção a indicação n° 343/2021, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atendimento a indicação n° 1627/2021, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação nº 1447/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº 1488/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção ao requerimento n° 545/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a indicação n° 1930/21, em atendimento à proposição do Vereador Deivid Goulart Pereira.

Em atenção a indicação n° 1857/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Giovani Moralles.

Em atenção a indicação n° 1747/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a indicação n° 381/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a indicação n° 1776/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a indicação n° 1837/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva.

Em atenção a indicação n° 1870/21, em atendimento à proposição do Vereador Eldilon Araújo (Canarinho).

Em atenção a indicação n° 1881/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a indicação n° 1829/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a indicação n° 1842/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a indicação n° 1809/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a indicação n° 1903/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n° 806/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção ao Requerimento n° 576/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação n° 1858/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a indicação n° 1570/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação n° 1879/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n° 1849/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a Indicação n° 1851/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Os Vereadores, abaixo assinados, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado uma solicitação desta casa para Delegada Chefe de Policia do Rio Grande do Sul, Nadine Tagliari Farias Anflor, para a criação de uma Delegacia Especializada de Homicídios e mais efetivo para o município do Rio Grande. Criação Delegacia Especializada de Homicídios

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito Fábio Branco, que forneça cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e o MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, bem como a viabilidade jurídica e financeira que o embasa.

VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0223/2021-CMRG, Prot. 7485/2021, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O PARÁGRAFO 4°, DO ARTIGO 24, DA LEI N° 5.602/2002, NA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI N° 8.705/2021.

Exmo. Sr. Presidente, o Ver. ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Sr. Jorge Luiz Lopes de Freitas, conhecido como Pirulito, onde percorreu 853 km de bicicleta, saindo do Município de Rio Grande/RS, até a cidade de Luiz Alves/SC, concluindo o Desafio Solidário e arrecadando mais de 1.600 quilos de alimentos.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental. Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste solicitar ao DAER, a cópia de projeto de duplicação da ERS 734, do trecho compreendido entre o trevo de acesso até o pórtico de entrada da cidade.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PERGOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.