Matérias do Expediente (122ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10762
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 130 DA LEI 5.819/03. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 10724
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Vavá
Protocolo: 10734
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PERGOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2013 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 10716
Turno: -
Texto original
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A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal o estudo, junto a secretaria competente, para a colocação de uma lombada na rua Marciano Espindola, entre as ruas Adão dos Santos Vaz e a Travessa Ver. Jose Romeu, no Bairro Getúlio Vargas, vislumbrando a faixa de pedestre que se seguem em sentido a Avenida Almirante Barroso. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 2014 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 10717
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal o estudo, junto a secretaria competente, a viabilidade de uma ciclo-faixa na avenida Buarque de Macedo Junto ao canteiro central. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 2015 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 10718
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal o estudo, junto a secretaria competente, a oferta de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 2016 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 10719
Turno: -
Texto original
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A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal a colocação de placas A-36 de alerta de travessia de animais silvestres, ao longo da Rua Professor Guillermo Enrique Dawson (Via em frente ao Tecon). - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 641 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 10629
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja declarada de Utilidade Pública a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras da São Miguel, pelo importante trabalho que realiza na Cidade do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 642 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 10720
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Especial em alusão aos funcionários terceirizados da Casa, referente aos seus serviços prestados à Câmara Municipal do Rio Grande, o Berço do Parlamento Gaúcho. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 643 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 10722
Turno: -
Texto original
|
Os Vereadores, abaixo assinados, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado uma solicitação desta casa para Delegada Chefe de Policia do Rio Grande do Sul, Nadine Tagliari Farias Anflor, para a criação de uma Delegacia Especializada de Homicídios e mais efetivo para o município do Rio Grande.
Criação Delegacia Especializada de Homicídios - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 644 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 10725
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de ofício ao Governo do Estado/ RS a è Prefeitura do Rio Grande para que estes apresentem o projeto de duplicação da ERS 734 para o qual recentemente foi lançado edital licitatório. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta nº 679 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10652
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n° 1896/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta nº 680 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10653
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 419/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta nº 681 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10654
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n° 1811/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta nº 682 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10655
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n° 1633/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary). - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 683 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10656
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1899/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta nº 684 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10657
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1561/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. - |
Matéria lida |
| 18 |
Resposta nº 685 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10658
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1940/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva - Repolhinho. - |
Matéria lida |
| 19 |
Resposta nº 686 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10659
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1774/21, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Resposta nº 687 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10660
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1743/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes. - |
Matéria lida |
| 21 |
Resposta nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10661
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1943/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Sargento Rodrigues, Júlio Lamim, Lu Compiani Branco e Julio Cesar Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 22 |
Resposta nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10662
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 807/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingos. - |
Matéria lida |
| 23 |
Resposta nº 690 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10665
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº1571/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 24 |
Resposta nº 691 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10666
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº1893/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 25 |
Resposta nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10667
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº318/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho). - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta nº 693 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10668
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº1672/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta nº 694 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10669
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº1497/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim. - |
Matéria lida |
| 28 |
Resposta nº 695 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10670
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº1888/21, em atendimento à proposição da Vereadora Diacuiara. - |
Matéria lida |
| 29 |
Resposta nº 696 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10671
Turno: -
Texto original
|
Em atenção ao Requerimento nº 433, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. - |
Matéria lida |
| 30 |
Resposta nº 697 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10672
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº1931/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. - |
Matéria lida |
| 31 |
Resposta nº 698 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10674
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº1908/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha). - |
Matéria lida |
| 32 |
Resposta nº 699 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10675
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 1232/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 33 |
Resposta nº 701 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10677
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 1840/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 34 |
Resposta nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10678
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 315/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. - |
Matéria lida |
| 35 |
Resposta nº 703 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10679
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 389/2021, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 36 |
Resposta nº 704 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10680
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 1371/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. - |
Matéria lida |
| 37 |
Resposta nº 706 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10682
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 1735/21, em atendimento à proposição do Vereador Léo Bozzeti. - |
Matéria lida |
| 38 |
Resposta nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10683
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 343/2021, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues. - |
Matéria lida |
| 39 |
Resposta nº 708 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10684
Turno: -
Texto original
|
Em atendimento a indicação n° 1627/2021, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza. - |
Matéria lida |
| 40 |
Resposta nº 709 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10685
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 1447/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. - |
Matéria lida |
| 41 |
Resposta nº 710 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10686
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 1488/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 42 |
Resposta nº 711 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10687
Turno: -
Texto original
|
Em atenção ao requerimento n° 545/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. - |
Matéria lida |
| 43 |
Resposta nº 712 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10688
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1930/21, em atendimento à proposição do Vereador Deivid Goulart Pereira. - |
Matéria lida |
| 44 |
Resposta nº 713 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10689
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1857/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Giovani Moralles. - |
Matéria lida |
| 45 |
Resposta nº 714 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10690
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1747/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. - |
Matéria lida |
| 46 |
Resposta nº 715 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10691
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 381/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 47 |
Resposta nº 716 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10692
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1776/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka. - |
Matéria lida |
| 48 |
Resposta nº 717 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10693
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1837/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva. - |
Matéria lida |
| 49 |
Resposta nº 718 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10694
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1870/21, em atendimento à proposição do Vereador Eldilon Araújo (Canarinho). - |
Matéria lida |
| 50 |
Resposta nº 719 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10695
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1881/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. - |
Matéria lida |
| 51 |
Resposta nº 720 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10697
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1829/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 52 |
Resposta nº 721 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10698
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1842/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 53 |
Resposta nº 722 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10699
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1809/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 54 |
Resposta nº 723 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10700
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1903/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 55 |
Resposta nº 724 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10701
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 806/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. - |
Matéria lida |
| 56 |
Resposta nº 725 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10702
Turno: -
Texto original
|
Em atenção ao Requerimento n° 576/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. - |
Matéria lida |
| 57 |
Resposta nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10703
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1858/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 58 |
Resposta nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10704
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a indicação n° 1570/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 59 |
Resposta nº 728 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10705
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1879/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 60 |
Resposta nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10706
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1849/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka. - |
Matéria lida |
| 61 |
Resposta nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10708
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação n° 1851/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. - |
Matéria lida |