1 - Resposta nº 50 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
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Em atenção a Indicação n°1907/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.
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Matéria lida
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2 - Resposta nº 49 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 405
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Em atenção a Indicação n°53/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 404
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Requer a criação de Comissão Especial para acompanhamento da ERS 734.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Vereador De Lima
Número de Protocolo: 414
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Ministério Palavra de Fé.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 417
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Requer a CEEE Grupo Equatorial a Extensão da rede de energia de elétrica na Av. Osvaldo Martesen, Rua Édison de Souza Mendonça, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua João Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no Bairro Parque São Pedro.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 419
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Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre passeios motorizados na Praia do Cassino.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 94 de 2022
Autores: Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 420
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Requer ao Comandante-Geral da Brigada Militar, CEL QOEM Vanius Cesar Santarosa, investigação em relação à prova relativa ao concurso Público para o cargo de Militar Estadual na Graduação de Soldado nível III; (POLICIA OSTENSIVA - CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO), realizada no último dia 30 de Janeiro.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 95 de 2022
Autores: Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 421
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Requer ao Secretário da Segurança Publica, Exmo. Sr. Ranolfo Vieira Júnior e para a Diretora Geral do IGP-Perita Heloisa Kuser, a prorrogação da validade do contrato emergencial do IGP.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 22
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria da Cidade, que estude a possibilidade de elaborar projeto e incluir no orçamento do Município a Pavimentação da Rua Intendente de Mesquita, em toda sua Extensão da Av. Presidente Vargas até o Saco da Mangueira.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 152
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Solicita ao Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar a retirada das embarcações apreendidas pela PATRAM que ficam atracadas nas proximidades do CCMar, visto que suas estruturas estão se deteriorando e, posteriormente, irão submergir e poluir a água.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 319
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Indicação ao Poder Executivo que seja colocada uma faixa de pedestres.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 384
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Solicita à Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul a implementação de uma Delegacia Especializada em Homicídios no Município do Rio Grande.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 394
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Indica ao Executivo Municipal através da Causa Animal para que estude a possibilidade de ofertar aos estabelecimentos comerciais simpatizantes aos animais comunitários e/ou com tutores, o selo Empresa Amiga do Pet de modo a reconhecer e incentivar o estabelecimento a ter empatia para com a vida animal, visando ainda aproximar os estabelecimentos parceiros há campanhas em prol da causa, que venham ser propostas pela Secretaria da Causa Animal.
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14 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Vereador De Lima
Número de Protocolo: 409
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Indica que a Secretaria competente, estude a possibilidade de implementar uma botoeira no 1º semáforo da Avenida Rheigantz.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Vereador De Lima
Número de Protocolo: 410
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Indica que a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar dispositivo previsto na legislação, para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Estrada Roberto Socoowiski sentido bairro/centro, entes da rotatória localizada em frente ao Condomínio Bragança.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Vereador De Lima
Número de Protocolo: 412
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Indica que a Secretaria competente, possa revitalizar, de forma plena, a pista de bicicross na Avenida Altântica no Balneário Cassino.
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17 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Vereador De Lima
Número de Protocolo: 413
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Indica que a Secretaria competente, que estude a possibilidade de usar a área já asfaltada e em perfeitas condições no Centro de Eventos, para transformar aquele privilegiado local em uma pista de Kart.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 415
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja alterada a Lei no sentido de aumentar a margem de empréstimos consignados.
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19 - Indicação nº 1205 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4381
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que analise a viabilidade de realizar a revitalização da Central de Hortigranjeiros.
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20 - Indicação nº 1207 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 4401
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A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, a colocação de placas informativas sobre a história do Balneário Cassino, no decorrer dos molhes da Barra.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1210 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 4404
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A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para seja feita a inclusão do símbolo mundial do Autismo nas placas de acesso preferencial do Transporte público do Município do Rio Grande.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1211 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 4411
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Indica ao executivo municipal que seja disponibilizado Guardas Municipais ou profissionais de segurança privada nas escolas do Município durante o período de funcionamento.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1258 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 4607
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Indica ao Executivo Municipal a vacinação dos aquaviários marítimos.
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24 - Indicação nº 1500 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 6311
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação na Rua 7, no Bairro Nossa Senhora de Fatima.
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25 - Indicação nº 1575 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 7131
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município da Fazenda , seja estudada a possibilidade de prorrogar o REFIS, permitindo a ampliação do prazo para que os contribuintes possam regularizar seus débitos junto ao erário Municipal com isenção/redução de juros e multa, bem como mediante parcelamento.
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26 - Indicação nº 1686 de 2021
Autor: Vereadora Suelen Souza
Número de Protocolo: 8646
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Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentação na Rua ANTONIO DA FONSECA MORAES - CASSINO.
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27 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10613
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EMERGENCIAL DE INCENTIVO E AUXÍLIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA ÁREA DE CULTURA PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DEMAIS EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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