SAPL - Câmara Municipal do Rio Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/02/2022 - 14:00

Encerramento: 15/02/2022 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Filipe Branco / MDB

Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

Vereador Julio Cesar / MDB

Vereador Juquinha / PSB

Vereador Júlio Lamim / DEM

Vereador Lary / CIDADANIA

Vereador Leo Bozzetti / MDB

Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB

Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS

Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

Vereador Rafael Missiunas / PT

Vereador Repolhinho / PSDB

Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA

Vereador Rovam Castro / PT

Vereador Sgt Rodrigues / PP

Vereadora Professora Denise / PT

Vereadora Regininha / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: Sendo 14h e havendo quórum regimental, o Presidente Paulo Roldão deu início à presente Sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 10.603
Revisão Final de Projetos: PLV 258/2021
Pedido de Licença: Processo Administrativo nº 242/2022 - Verª Lu Compiani Branco - Solicita licença não renumerada nos dias 15 e 16.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2022 Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha Número de Protocolo: 543	Requer ao Executivo Municipal uma Audiência Pública com a finalidade da Regularização Fundiária nas posses do Bairro Parque Marinha.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 108 de 2022 Autores: Vereador Deivid Pereira, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Sgt Rodrigues Número de Protocolo: 544	Requer que seja formada uma Comissão Especial de Inquérito, de acordo com que prescreve o art. 35 e seus parágrafos da Resolução nº 03, de 01 de fevereiro de 1997 (Regime Interno), e em conformidade com os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica Municipal do Rio Grande, de 1990, para apurar possível ilícito decorrente da atuação das cooperativas responsáveis pelo empreendimentos JUNÇÃO e CIDADE E ÁGUEDA II do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, vertical e horizontal.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 109 de 2022 Autor: Vereador Rovam Castro Número de Protocolo: 547	Requer ao DAER a sinalização horizontal da ERS 734, principalmente na travessia de pedestres, reforçando a segurança dos mesmos.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 110 de 2022 Autor: Vereadora Regininha Número de Protocolo: 550	Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a importância do apoio familiar às pessoas LGBTQIAP+.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 111 de 2022 Autores: Vereador Leo Bozzetti, Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 551	Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, a possibilidade da criação de uma Comissão de Vereadores para acompanhar a procedência junto a Secretaria Estadual de Obras e Habilitação do Programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, no Município de Rio Grande/RS.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 112 de 2022 Autores: Vereador Leo Bozzetti, Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 552	Solicita ao Presidente desta casa Legislativa, a possibilidade da criação de uma Comissão de Vereadores para acompanhar a procedência junto a Secretaria Estadual de Obras e Habilitação do Programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, no Município do Rio Grande Distrito da Vila da Quinta.	Matéria lida
7 - Indicação nº 176 de 2022 Autor: Vereador Rogério Gomes Número de Protocolo: 446	Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que estude a possibilidade de construir uma mini rotatória no entroncamento das ruas Athaydes Rodrigues e Júlio de Castilhos no Balneário Cassino, ou alternativamente. a instalação de um semáforo, a fim de regular o fluxo de veículos no local.	Matéria lida
8 - Indicação nº 207 de 2022 Autor: Vereador Júlio Lamim Número de Protocolo: 548	Indica que seja retocada a sinalização da RS-734, tendo em vista a dificuldade, por parte dos motoristas, de enxergar as divisórias das faixas, principalmente durante a noite.	Matéria lida
9 - Indicação nº 208 de 2022 Autor: Vereadora Regininha Número de Protocolo: 549	Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a criação de um Núcleo de combate às violências.	Matéria lida
10 - Indicação nº 209 de 2022 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 553	Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reforma, corte de grama e limpeza geral na área da Praça Recato da Amizade, na Vila Militar.	Matéria lida
11 - Indicação nº 210 de 2022 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 554	Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que determine ao setor competente que proceda a limpeza dos bueiros da Vila Militar.	Matéria lida
12 - Indicação nº 211 de 2022 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 555	Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda a campina em todas as ruas da Vila Militar.	Matéria lida
13 - Indicação nº 212 de 2022 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 556	Indica ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda o recolhimento de entulho localizado na Praça Recanto da Amizade, na Vila Militar.	Matéria lida
14 - Indicação nº 213 de 2022 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 557	Indica ao Executivo Municipal que determine a manutenção das ruas da Vila Militar.	Matéria lida
15 - Moção nº 1 de 2022 Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha Número de Protocolo: 546	Requer que seja enviada MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário de Segurança Pública e comandante geral do corpo de Bombeiro Militar, a fim de solicitar que seja incluído um Polo Sul para realização das etapas de contratação dos guarda-vidas civis temporários, à exemplo do que ocorreu até o ano de 2015.	Matéria lida
16 - Resposta nº 55 de 2022 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 542	Em atenção a Indicação n°165/22, em atendimento à proposição do Vereador Cláudio Luís Silva de Lima.	Matéria lida
17 - Resposta nº 56 de 2022 Autor: Outros - Externo Número de Protocolo: 558	Resposta ao requerimento 647/2021 - encaminhada pelo DAER	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2022 Autor: Vereador Julio Cesar Número de Protocolo: 372	Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir ao Comando do Departamento de Portos e Canais (DCP) da Marinha do Brasil com objetivo de tratar sobre os cursos de marítimos em Rio Grande.	Aprovado
2 - Indicação nº 2043 de 2021 Autor: Vereador Lary Número de Protocolo: 10859	Exmo. Sr. Presidente, o Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: O Calçamento da Rua: Israel Nisenson - Bairro Rural, pois a mesma encontra-se Esburacada e além disso, fica completamente alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de Veículos e Pedestres, prejudicando os moradores dessa comunidade.	Aprovado
3 - Indicação nº 933 de 2021 Autor: Vereador Sgt Rodrigues Número de Protocolo: 2339	Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de possível revitalização de um campo no residencial Parque São Pedro, local onde hoje é descarte de inservíveis na quadra 66, entre as ruas Lidefonso Poester, rua G, rua Francisco Furtado e rua F.	Aprovado
4 - Requerimento nº 657 de 2021 Autor: Vereadora Professora Denise Número de Protocolo: 10884	As Vereadoras e os vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Dia Internacional da Mulher.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 2043 de 2021	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Leo Bozzetti - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou Vereadora Regininha - Sim
Indicação nº 933 de 2021	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Leo Bozzetti - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Não Votou Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Requerimento nº 657 de 2021	Matéria não votada
Requerimento nº 86 de 2022	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Leo Bozzetti - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou Vereadora Regininha - Não Votou

Lista de Presença na Ordem do Dia