Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria competente par que faça um estudo de viabilidade para que tenham mais horários de ônibus disponíveis das 18:00 às 00:00 para o itinerário que circula na BR 392, entre o Trevo e a Empresa Leal Santos.

Suprime o inciso II do §4º do art. 3º do PLE 16/2022

Acresce alínea g, ao inciso II do art. 3º do PLE 16/2022

Altera do texto do §4º, inciso II do PLE 16/2022

ALTERA OS INCISOS I E II, E OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E INCLUI O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N º 5.444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIREETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE 19.875,68.(CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 117.522,04.

As Vereadoras e os vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Dia Internacional da Mulher.