Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário de Segurança Pública e comandante geral do corpo de Bombeiro Militar, a fim de solicitar que seja incluído um Polo Sul para realização das etapas de contratação dos guarda-vidas civis temporários, à exemplo do que ocorreu até o ano de 2015.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja aprovado o voto de louvor a rio-grandina Nicole Silveira, atleta de Skeleton, que vem sendo destaque mundial em esportes de inverno, sendo considerada no meio esportivo nacional como um verdadeiro fenômeno. Em um mês, Nicole conquistou oito pódios em nove competições. Todos resultados inéditos para o esporte brasileiro.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA.

Suprime art. 2º do PLE 87/2021