Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Os Vereadores abaixo assinados, os quais compõem a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem a autorização para se deslocarem até Brasília para cumprir agenda junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Estadual de Educação, no Governo do Estado, solicitando estudos no sentido da construção de um Ginásio Esportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Saldanha da Gama, Quarta Secção da Barra.

Requer à Secretaria Municipal de zeladoria da cidade, a mudança de local de placa de sinalização de trânsito, que ficaram encobertas após a colocação de um poste da CEEE, na Rua Belo Brum, no Bairro Santa Rosa.

Requer à Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, para que seja feito o reparo na rampa de acesso a cadeirante na calçada da Biblioteca Riograndense, conforme imagem em anexo.

Requer à Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, para que seja colocada uma rampa de acesso a cadeirante na biblioteca Riograndense.

Requer a CORSAN a extensão da rede de abastecimento de água, na Av. Osvaldo Martesen, Rua Arquiteto Édison de Souza Mendonça, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua João Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no Bairro Parque São Pedro.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Freedom Cia de Dança que foi campeã de um dos maiores concursos de dança do mundo realizado em Joinville-SC em outubro de 2021, e em Janeiro de 2022 a Cia participou do concurso Desterro realizado em Florianópolis-SC, representando o Município do Rio Grande.

Solicita-se que seja feito uma drenagem na Rua Pinto da Rocha entre as Ruas Pereira e Alberto Torres, Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal multirão de limpeza no Bairro São João.

Indica ao Executivo Municipal que determine tratativas junto a Secretaria competente para a retomada da obra do Posto de Saúde do Bairro Santa Tereza.

Indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente e em parceria com a Compass Gás & Energia, nova empresa de distribuição de gás no Rio Grande do Sul, promova o estudo de viabilidade da produção de gás natural na Cidade do Rio Grande.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE FESTIVIDADES A SÃO PEDRO PADROEIRO DA CIDADE DO RIO GRANDE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. CLÁUDIO ENGELKE.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 5819/2003.(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.602/2002 QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.465/2019. (LEI 5.602/2022 "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"). (cobradores)

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário de Segurança Pública e comandante geral do corpo de Bombeiro Militar, a fim de solicitar que seja incluído um Polo Sul para realização das etapas de contratação dos guarda-vidas civis temporários, à exemplo do que ocorreu até o ano de 2015.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja aprovado o voto de louvor a rio-grandina Nicole Silveira, atleta de Skeleton, que vem sendo destaque mundial em esportes de inverno, sendo considerada no meio esportivo nacional como um verdadeiro fenômeno. Em um mês, Nicole conquistou oito pódios em nove competições. Todos resultados inéditos para o esporte brasileiro.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018 EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA.

Suprime art. 2º do PLE 87/2021