Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 1032
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO CARMEM DA SILVA, AS MULHERES QUE SE DESTACAM NA CAUSA E LUTA EM PROL DA MULHER RIO-GRANDINA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos da Comunidade Terapêutica Prosseguir. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que através da secretaria competente informe por escrito dados quantitativos referente as seguintes questões em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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Requer a regulamentação da matéria referente às cotas para Pessoas com Deficiência - PCD nos concursos públicos no âmbito deste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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Requer que seja autorizada viagem a Brasília, para tratar de assuntos de interesse do Município: Palácio do Planalto, Ministério da Educação e visita aos gabinetes dos Deputados Federais. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda em uma reunião na Secretaria de Trabalho Emprego e Renda para tratar das seguintes pautas em anexo. - |
Matéria lida |