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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Sendo 14h e havendo quórum regimental. o Presidente Paulo Roldão deu início à Presente Sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Ata 10.613
Processos Administrativos
Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
PLV 12/2022; PLV 282/2021; SPLV 251/2021; PLV 18/2022; PLV 260/2021; PLV 284/2021.
Revisão Final de Projetos
PLV 174/2021 e PLV 266/2021.
Processos Arquivados
SPLV 17/2022; IND 1494/2021; IND 1296/2021
Pedido de Licença
Posse
