Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja entregue à Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvêncio Lemos Voto de louvor pela passagem de 50 anos da fundação da escola.

Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em razão da recente publicação da Lei Complementar n° 191/2022, a qual alterou a LC 173/20, permitindo a contagem de tempo para todos os fins, inclusive para fins de progressões, referente ao período Maio de 2020 a Dezembro de 2021 para os servidores públicos da área da saúde e segurança, que seja retomado o pagamento das progressões para os referidos servidores, considerando para tanto o lapso temporal acima informado.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Competente, que realize estudos no sentido da colocação de quebra mola na Rua Izidoro Franco, Bairro Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que providencie o estudo de viabilidade para a implantação de uma rótula no entroncamento da Avenida Osvaldo Martensen com a Rua E, no Bairro Parque São Pedro, conforme croqui de planta em anexo elaborado pela própria Secretaria.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para a regularização dos imóveis na Estrada Roberto Socoowski, da Rua Saturnino de Brito até a Rótula da FURG, aproximadamente.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, que denomine de Márcia Regina Freitas da Silva, vítima de feminicídio, o Centro de Referência da Mulher no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que realize a colocação de asfalto na continuação da Rua com o Terminal da Junção interligando com o Posto da UPA.

Em atenção a Indicação n°335/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação n°1131/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°1203/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°95/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira de Souza.

Em atenção a Indicação n°1299/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°1773/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°172/22 , em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n°75/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação n°173/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n°1493/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação n°1205/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka.

Em atenção a Indicação n°204/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO DO QUADRO VACINAL DE ROTINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao cidadão Riograndino Matheus Ramires, atleta de Futsal que estava se destacando na Ucrânia e que depois de varias tentativas conseguiu fugir da guerra e retornar a sua Cidade natal - Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a conclusão do calçamento da Rua Mario Gomes Centro, Bairro Bernadeth.

INSTITUI O INSTITUTO PROTEJA COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INCLUI NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIOCULTURAL O PRÉDIO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS MATE AMARGO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°8.400/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SANTA TEREZINHA FUTEBOL CLUBE.

INSTITUI FOOTBALL CLUB RIO GRANDENSE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INCLUI NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIOCULTURAL O PRÉDIO DO CENTRO PORTUGUÊS.