Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS E EXERCÍCIO DE DIREITOS PREVISTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

MOÇÃO DE APOIO à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que mantenham a Unidade Regional do Rio Grande do Sul.

Requer que seja entregue à Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvêncio Lemos Voto de Louvor pela passagem de 60 anos da fundação da escola.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para melhorar a segurança no encontro da Escola Cesam localizada na Rua Conselheiro Texeira Júnior n° 667, Bairro Cidade Nova.

Em atenção a Indicação n°1520/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°1767/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado Mendes.

Em atenção a Indicação n°1917/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°143/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n°148/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°176/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°179/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°214/22 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°227/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção ao Requerimento n°117/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção ao Requerimento n°118/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 130 DA LEI 5.819/03.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 5819/2003.(ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)

DECLARA O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

MOÇÃO DE APOIO à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que mantenham a Unidade Regional do Rio Grande do Sul.

O Vereador Sgt. Rodrigues, na função de Presidente da Comissão de Segurança, Trânsito e Acessibilidade da Câmara de Vereadores, requer que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, junto com o restante da comissão, para tratar de assuntos de interesse do Município, reunião com o Comandante Geral dos Bombeiros, onde será apresentada as emendas parlamentares referente a reconstrução do Posto do Trevo.