Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS E EXERCÍCIO DE DIREITOS PREVISTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Regininha
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para que mantenham a Unidade Regional do Rio Grande do Sul. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 1151
Turno: -
Texto original
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Requer que seja entregue à Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvêncio Lemos Voto de Louvor pela passagem de 60 anos da fundação da escola. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 288 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para melhorar a segurança no encontro da Escola Cesam localizada na Rua Conselheiro Texeira Júnior n° 667, Bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |
| 6 |
Resposta nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°1520/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. - |
Matéria lida |
| 7 |
Resposta nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°1767/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado Mendes. - |
Matéria lida |
| 8 |
Resposta nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°1917/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. - |
Matéria lida |
| 9 |
Resposta nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°143/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles. - |
Matéria lida |
| 10 |
Resposta nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°148/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Resposta nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°176/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°179/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°214/22 , em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1140
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°227/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Requerimento n°117/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Requerimento n°118/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. - |
Matéria lida |