Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 145.476,64.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.736.631,00.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 302.307,00.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA PESCA, AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, NO VALOR DE R$ 317.430,14.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 202.619,18.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 303.930,14.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM BRAILE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O MONUMENTO-TÚMULO DO GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA."

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. (DIVERSAS)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " ADOTE A SAÚDE".

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O TRATAMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS OU TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Moção de apoio para a aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019 em trâmite no Senado Federal para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021.

Requer a nomeação de uma Comissão de Vereadores para se deslocar a Porto Alegre, para tratar junto a CEEE / EQUATORIAL assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa.

Requer à Companhia de Energia Elétrica Equatorial/ CEEE, Pelotas, a presença da Executiva de Relacionamento da Empresa com o Cliente Sul (Zona Sul) Sra. Marcia Veiga, nesta Casa Legislativa, bem como técnicos, para tratar de assuntos ligados a esta Empresa junto ao Município do Rio Grande.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Regional Pelotas, que seja verificada a possibilidade de instalação de abrigos para usuários de transporte coletivo na região que compreende a localidade do Arraial, próximo Domingos Petroline, no Município do Rio Grande.

Solicita a realização de Sessão Solene alusiva ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Refinaria de Petróleo Riograndense, a ocorrer no dia 07 de setembro.

Requer a realização de estudo junto ao DAER para melhorar o acesso ao Bairro Boa Vista I na ERS 734, em frente ao número 5508, Pousada Hepp.

Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, um estudo para a construção de uma lombada, na Rua São José do Norte, no Bairro Vila Maria José.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Cultura Esporte e Laser que estude a viabilidade de destinar aos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino uma percentagem de lugares gratuitos em espetáculos culturais realizados no Teatro Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de um quebra molas, na Rua Quintino Bocaiuva, Bairro São Miguel, nas proximidades do número 285.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implantar um quebra-molas na Rua Dom Pedro II, no sentido centro-bairro, próximo a escola Juvêncio Lemos.

Indica ao Executivo Municipal que determine, junto a Secretaria Competente, a Limpeza da boca de lobo existente na Travessa Bonfim, como também a realização do Calçamento em toda extensão da mesma.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados reparos no salão do Centro Social Urbano Hidráulica, local que entre as atividades realizadas, acontecem bailes da terceira idade.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da pista de caminhada da praça do Bairro Navegantes e a revitalização da mesma. A referida praça fica localizada na Rua Modesto Rei Dorneles esquina Nicolau Coelho, Bairro Navegantes.

Em atenção ao Requerimento n°114/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção ao Requerimento n° 115/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°1506/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo-Luka.

Em atenção a Indicação n°1555/21, em atendimento à proposição da Vereadora Maria Regina Moraes.

Em atenção a Indicação n°216/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Fabio de Oliveira Domingues e Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°2042/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes- Lary.

Em atenção a Indicação n°278/22, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação n°1988/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°119/22 em atendimento à proposição da Vereadora Maria Regina Moraes.

Em atenção a Indicação n°1732/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação n°184/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Rovam Castro e Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°156/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka.

Em atenção a Indicação n°96/21 , em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação n°174/21, em atendimento à proposição do Vereador Jose Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°175/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°289/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°332/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação n°920/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação n°1413/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°1938/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°2007/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°05/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°178/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°183/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues

Em atenção a Indicação n°187/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°189/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°205/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação n°226/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Requer o Voto de Louvor ao Sr. Luis Claudio Lisboa Correa, pelo exemplo dos princípios de nobreza e caráter, ao devolver ao banco, quase R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), depositados em sua conta de maneira indevida.