Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS REAJUSTES NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DO RIO GRANDE.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação forneçam as seguintes informações em anexo, acerca das obras do novo prédio da E.M.E.F. de Tempo Integral Prof. Valdir Castro.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre a implantação de indústria de celulose CMPC em Rio Grande e na região.

Requer ao Executivo Municipal que seja enviado ofício à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando um estudo de viabilidade para a inclusão dos cursos de Engenharia de Pesca, Agronomia e Veterinária.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam perdoadas as dívidas tributárias ou não tributárias, ajuizadas e não ajuizadas da Santa Casa do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que realoque o Centro POP em prédio próprio e mais amplo do que o atual, visto que na sala cedida pelo CARE sequer há espaço físico para que se tenha uma equipe completa.

Resposta da empresa Noiva do Mar ao Requerimento 266/2021, do Vereador Juquinha.

Em atenção a Indicação n°424/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n°2020/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°124/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°125/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°175/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°249/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°275/22, em atendimento à proposição da Vereadora Sandra Oliveira.

Em atenção a Requerimento n°101/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

A comissão de Desenvolvimento da Região Sul, composta pelos Vereadores: Rubilar Tavares- Juquinha, Giovane Bastos Moralles, Julio Lamim Martins, Rogério Gomes e Paulo Roberto Marin Roldão requer Audiência Pública para tratar da apresentação e detalhamento do Projeto de Estruturação do Terminal Portuário Multimodal São Gonçalo.

Indica ao Executivo Municipal, aproveitando o ensejo do Programa de revitalização do Porto Velho, já previsto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que estude a possibilidade de implementar, através das Secretarias competentes, um projeto que vise a revitalização dos prédios localizados na Rua Riachuelo.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que seja pintada a faixa de pedestres a qual foi encoberta após reforma na via na Rua Dr. Augusto Duprat, na Escola Clemente Pinto.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente para a colocação de iluminação com braços de luz e luminárias de led na Br 392 no trecho entre o KM Zero(Av. Honório Bicalho) até o Bairro Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam perdoadas as dívidas tributárias ou não tributárias, ajuizadas e não ajuizadas da Santa Casa do Rio Grande.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 145.476,64.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.736.631,00.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 302.307,00.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA PESCA, AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, NO VALOR DE R$ 317.430,14.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 303.930,14.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 67.920,33.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 303.930,14.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 480.604,00.