Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 1305
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS REAJUSTES NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação forneçam as seguintes informações em anexo, acerca das obras do novo prédio da E.M.E.F. de Tempo Integral Prof. Valdir Castro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre a implantação de indústria de celulose CMPC em Rio Grande e na região. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 1318
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que seja enviado ofício à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando um estudo de viabilidade para a inclusão dos cursos de Engenharia de Pesca, Agronomia e Veterinária. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 1303
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam perdoadas as dívidas tributárias ou não tributárias, ajuizadas e não ajuizadas da Santa Casa do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que realoque o Centro POP em prédio próprio e mais amplo do que o atual, visto que na sala cedida pelo CARE sequer há espaço físico para que se tenha uma equipe completa. - |
Matéria lida |
| 9 |
Resposta da empresa Noiva do Mar ao Requerimento 266/2021, do Vereador Juquinha. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Resposta nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°424/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles. - |
Matéria lida |
| 11 |
Resposta nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°2020/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°124/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°125/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°175/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°249/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1312
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°275/22, em atendimento à proposição da Vereadora Sandra Oliveira. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 1313
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Requerimento n°101/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas. - |
Matéria lida |