SAPL - Câmara Municipal do Rio Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/04/2022 - 14:00

Encerramento: 06/04/2022 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

Lista de Presença na Sessão

Vereador Filipe Branco / MDB

Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

Vereador Juquinha / PSB

Vereador Júlio Lamim / União Brasil

Vereador Lary / CIDADANIA

Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS

Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

Vereador Repolhinho / PSDB

Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA

Vereador Rovam Castro / PT

Vereador Sgt Rodrigues / PP

Vereador Vavá / MDB

Vereadora Lu Compiani Branco / MDB

Vereadora Professora Denise / PT

Vereadora Profª Diacuiara / MDB

Vereadora Regininha / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: Sendo 14h e havendo quórum regimental, o Presidente Paulo Roldão deu início à presente Sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10.624
Processos Administrativos: Processo Administrativo nº 470/2022 - Ver. Rafael Missiunas - Justificativa de ausência Processo Administrativo nº 471/2022 - Ver. Luciano Figueiredo-Luka - Justificativa de ausência Processo Administrativo nº 472/2022 - Ver. Julio Cesar - Justificativa de ausência Processo Administrativo nº 477/2022 - Verª Regininha - Justificativa de afastamento da sessão
Processos Arquivados: PLV nº 105/2021 (Ver. Rogério Gomes); REQ 199/2022 (Ver. Juquinha)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 198 de 2022 Autor: Vereador Julio Cesar Número de Protocolo: 1522	Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da presença das Irmãs Franciscanas no Rio Grande do Sul.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 199 de 2022 Autor: Vereador Juquinha Número de Protocolo: 1540	Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande.	Matéria lida
3 - Indicação nº 341 de 2022 Autor: Vereador Júlio Lamim Número de Protocolo: 1488	Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de solicitar às autoridades superiores a intervenção federal na segurança pública para pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública	Matéria lida
4 - Indicação nº 342 de 2022 Autor: Vereador Lary Número de Protocolo: 1517	Requer que o Executivo Municipal faça uma parceria com o SENAC, SENAI, IFRS, entre outros para que seja oferecido cursos de qualificação profissional aos carroceiros de Rio Grande, visto que em 12/2023 estará terminando o prazo de 5 anos que consta na Lei 8.303/18, para extinção das carroças.	Matéria lida
5 - Indicação nº 343 de 2022 Autor: Vereadora Profª Diacuiara Número de Protocolo: 1538	Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar uma campanha de conscientização sobre a “Lei Calçada Legal”.	Matéria lida
6 - Indicação nº 344 de 2022 Autor: Vereador Júlio Lamim Número de Protocolo: 1539	Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que, considerando a resposta obtida junto à Polícia Rodoviária Federal da possibilidade de doação de Pistolas Taurus PT 100 à Guarda Municipal, formalize o pedido conforme solicitado pela PRF.	Matéria lida
7 - Resposta nº 147 de 2022 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1510	Em atenção a Indicação n°50/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.	Matéria lida
8 - Correspondência Recebida nº 11 de 2022 Autor: Outros - Externo Número de Protocolo: 1529	Ofício 970-2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional sobre liberação de recursos financeiros.	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 151 de 2022 Autor: Vereador Rogério Gomes Número de Protocolo: 362	Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, considerando os altos índices de criminalidade no município, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei a fim ampliar o número de vagas para o cargo de guarda municipal, possibilitando assim, a nomeação dos aprovados no último concurso público, o qual ainda está em vigência.	Aprovado
2 - Indicação nº 994 de 2021 Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka Número de Protocolo: 2815	Indica ao Executivo Municipal que estude possibilidade de Implantação de Iluminação em toda extensão da Rua Avenida Presidente Juscelino, no Bairro Getulio Vargas.	Aprovado
3 - Indicação nº 341 de 2022 Autor: Vereador Júlio Lamim Número de Protocolo: 1488	Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de solicitar às autoridades superiores a intervenção federal na segurança pública para pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública	Aprovado
4 - Indicação nº 161 de 2022 Autor: Vereadora Lu Compiani Branco Número de Protocolo: 381	Indica ao Executivo Municipal que seja construído através de parcerias, um Espaço Pet na Praça Tamandaré, com Empresas locais. Que esse espaço seja denominado "Costela ou Costelinha".	Aprovado
5 - Indicação nº 342 de 2022 Autor: Vereador Lary Número de Protocolo: 1517	Requer que o Executivo Municipal faça uma parceria com o SENAC, SENAI, IFRS, entre outros para que seja oferecido cursos de qualificação profissional aos carroceiros de Rio Grande, visto que em 12/2023 estará terminando o prazo de 5 anos que consta na Lei 8.303/18, para extinção das carroças.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 994 de 2021	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Não Votou Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Indicação nº 342 de 2022	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Não Votou Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Não Votou
Indicação nº 341 de 2022	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Miguel Degani - Não Votou Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Abstenção Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Lu Compiani Branco - Sim Vereadora Professora Denise - Abstenção Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Não Votou
Indicação nº 161 de 2022	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Não Votou Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Lu Compiani Branco - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Não Votou
Indicação nº 151 de 2022	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Não Votou Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Não Votou Vereador Paulo Roldão - Não Votou Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Não Votou Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia