Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO CINCO MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO I DO ART. 9° DA LEI 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, A "PROCISSÃO DE SANTA BÁRBARA IANSÃ NOSSA", QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 04 DE DEZEMBRO

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem à Gustavo Prietsch dos Santos, do Sentinela do Rio Grande. Na ocasião, ele ficou em terceiro lugar no concurso Piá Farroupilha do Estado do Rio Grande do Sul representando o Município do Rio Grande.

Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Segurança e Comando Geral da Brigada Militar, para a retomada do programa Policia Comunitária, visto alto índice de criminalidade em nosso Munícipio.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para a criação de uma Subprefeitura ou Coordenadoria no Bairro Parque Marinha.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, construa um trapiche na Orla da Henrique Pancada, como forma de incentivar o turismo, construindo junto ao acesso, um espaço gastronômico a ser explorado por food trucks (planta em anexo).

Indica que Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde e de Educação, elaborem um programa permanente para oferecer serviços de oftalmologia, com avaliação periódica anual, aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a colocação de grama sintética nos dois campos de futebol de 11 da Praça Saraiva.

Indica ao Executivo Municipal, a fazer um clássico de futebol uma vez no ano, entre os times da cidade: Rio Grande; São Paulo; Rio Grandense.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 6.500/2007.

Em atenção a Indicação n°252/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°293/22, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°1818/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°154/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka.

Em atenção a Indicação n°241/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°239/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°335/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação n°240/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo- Luka.

Em atenção a Indicação n°994/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Fabio Domingues e Luciano Figueiredo.

Solicita ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, efetue com urgência a limpeza do canal e a fiscalização dos lançamentos clandestinos de esgoto nas valetas terminais e ambos extremos do canalete da Rua Major Carlos Pinto.

Indica ao Executivo Municipal que seja emitido um Decreto Municipal criando e regulamentando a Carteira de Identidade Funcional no âmbito da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito em Rio Grande.

Indica ao Poder Executivo a criação de um Programa de Retirada de Circulação dos Veículos de Tração Animal (VTA), Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Socioambiental no âmbito do Município do Rio Grande, destinado a fornecer auxílios material, econômico e social aos condutores de VTA atingidos pelas proibições contidas na Lei nº 8.303, de 28 de dezembro de 2018, que venham aderir ao Programa.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 6.500/2007.

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO I DO ART. 9° DA LEI 6.676, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 54.351,00.