1 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2720
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2728
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ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLUR1ANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 3.015.764,49.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 2725
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Solicita uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.010 de 2019 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 2721
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Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília para uma reunião com os Deputados que estão tratando sobre o Projeto de Lei nº 3.010 de 2019 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 252 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 2724
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Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda nos dias 16 e 17 do corrente mês, para tratar sobre o Processo de Microcrédito para Empreendedores que vem sendo realizado pela Prefeitura de Porto Alegre, e visita in loco ao Instituto Estrela Preta.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 2708
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Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito uma faixa e pedestre elevada na Rua Bernardo Taveira próximo a residência nº 211, no Bairro São Miguel.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 437 de 2022
Autores: Vereador Rogério Gomes, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 2709
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Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de criar cargo e elaborar concurso público para monitor de apoio nas sala de aula e monitor de transporte escolar, com capacitação para atender alunos com deficiência (monitor inclusivo).
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 438 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2715
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Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de reativar a parada de ônibus que existia e ora desativada, entre o Estaleiro Rio Grande e a Empresa Yara Brasil, localizadas na Avenida Almirante Maximiliano da Fonseca, Zona Portuária; para atender a demanda das pequenas empresas que estão estabelecidas entre as citadas acimas ; tendo seus operários que se desloca quase 1 km e meio para utilizar o transporte.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2716
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Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que proceda a Revitalização e Iluminação da Praça Marcelino Correa, em Povo Novo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 440 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 2717
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Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer estude a possibilidade de realizar uma vez ao mês espetáculos teatrais inclusivos, voltados para pessoas com deficiência (deficientes auditivos e visuais).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 2718
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Solicita ao Executivo Municipal, verificar a possibilidade de efetuar a colocação de tubos, conforme foi feito ali na Castelo Branco, na Rua Prof. Vanda Rocha Martins no final da rua no Bairro Santa Rosa que liga o condomínio Nova Rio Grande, para fazer a travessia de veículos e pedestres, porque a atual e de madeira está se desmanchando.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 2719
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de tornar a Rua Pinto Lima uma via de sentido duplo, entre as Ruas Gen. Osório e Francisco Campello.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 443 de 2022
Autores: Vereador Julio Cesar, Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 2722
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Indica ao Executivo Municipal que seja alterada as atribuições e a denominação da Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de adicionar o tema "família".
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14 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 2723
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Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente seja realizada a Operação Tapa Buraco na vida de acesso às empresas instaladas no Distrito Industrial do Rio Grande, sendo esta a Rua A.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 2726
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalizar o Calçadão da Eliu Araújo, ao lado do Barracão no Cassino.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 446 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 2727
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito o estudo para a construção de um canteiro central na Av. Ipiranga, Bairro Santa Tereza.
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17 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2714
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Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, possa formar uma comissão para trabalhar em parceria com a Associação dos Artesãos e artistas de Rio grande para retomada da realização anual da FAERG, como forma de desenvolver e promover o artesanato local, resgatando uma feira genuinamente riograndina, que inclusive por lei é considerada patrimônio cultural e imaterial do Município.
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18 - Indicação nº 448 de 2022
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 2729
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Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, realize estudo para construção de uma área desportiva em um local do Município, situado entre a Rua dos Tupis e a BR 392, Bairro Santa Tereza, com praça infantil, academia ao ar livre, pista de skate, quadra poli esportiva (basquete, vôlei e futsal), campo de futebol de sete e quadra de futebol de areia.
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19 - Resposta nº 250 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2710
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Em atenção a Indicação n°427/21em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.
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Matéria lida
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20 - Resposta nº 251 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2711
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Em atenção ao Requerimento n°02/22, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.
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21 - Resposta nº 252 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2712
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Em atenção a Indicação n°318/22 em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.
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Matéria lida
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22 - Resposta nº 253 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2713
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Em atenção a Indicação n°328/22 em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
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Matéria lida
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