Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 2274
Turno: -
Texto original
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"DECLARA O BOTO DE LAHILLE, PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para deslocar-se a Brasília - DF para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos seguintes órgãos e pautas: segue em anexo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 2960
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido nesta casa, condecorações aos policiais civis que participaram da operação policial "Bloqueio", desencadeada pela DRACO/Rio Grande que tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa que atua no Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar o Tema " Intolerância Religiosa" e promover a Cultura da Paz, a ser realizada no dia 21 de Setembro de 2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3205
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N° 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (LEI 5.820-2003 -"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CENTRALIZADA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.") - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3206
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRACIOSO DE DUAS SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PROTEJA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 3640
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para deslocar-se a Brasília, para acompanhar o Prefeito Fábio Branco, nas Reuniões que ocorrerá nos dias 28 e 29 de Junho de 2022, para tratar de assuntos referentes ao Município do Rio Grande RS. - - |
Aprovado |