Resumo (51ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA ATUAR NO GPPE.

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. HENRIQUE FONTANA JÚNIOR".

Requer que seja enviado a Secretaria de Munícipio de Zeladoria da Cidade, oficio para que seja realizada a limpeza na valetas da Rua Bento Gonçalves, entre as ruas Venâncio Aires e Paraíba.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, oficio solicitando a colocação de uma faixa de pedestre, na Rua General Canabarro, no acesso 4, na portaria central do H.U.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, (SMMAS) ofício, solicitando a colocação das placas de advertência de lombada (A - 18), ao longo da Rua Roberto Socoowski.

Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, que seja realizada a limpeza nas valetas nas Ruas Artur Rocha e Paraguai, pois durante o período de chuva e sem o devido escoamento, as aguas adentram os imóveis causando inúmeras perdas e prejuízos.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, ofício solicitando a pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, pois conforme imagens em anexo, os mesmos encontram-se, sem a devida pintura que tem por objetivo fazer com que os condutores reduzam a velocidade.

Requer que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 25 anos da Fototeca Municipal a ser celebrado no dia 1º de julho do corrente ano.

Requerem que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Gestão Administrativa e Licitações - SMGAL, no prazo de 15 dias, nos termos de artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, preste a esta casa legislativa as seguintes informações acerca do Pregão Eletrônico nº 54/2022, destinado à contratação de serviço de exames de radiologia par atendimento aos usuários do SUS, equipamento, transporte e instalação de RX, e elaboração de exames 24 ininterruptas.

Indica ao Executivo Municipal, determine ao setor competente que viabilize estudos no sentido de proceder a conclusão da obra de calçamento da Rua Prof. Alberto de Sá entre João Juliano até Rua Érico Gama e Rua Pedro Carneiro Pereira, Bairro Vila Maria a partir da Prof. Alberto de Sá até seu final; conforme abaixo assinado, anexo.

Indica ao Executivo Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas aos cargos de provimento efetivo de professores de nível I.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de abrigos de ônibus nos dois sentidos da BR 392, km 52, nos acessos às localidades Capão Seco e Barra Falsa, no Distrito do Povo Novo, próximo à Praça do Pedágio.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que realize estudos para implantação de um Posto de Saúde, no Bairro Sítio Santa Cruz, Vila da Quinta; para atender a demanda populacional que existe neste bairro.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, estudo a viabilidade para a retomada da linha de ônibus FURG/ Cassino e Cassino/FURG, linha essa que virá beneficiar os moradores do Balneário Cassino que estudam e trabalham na FURG moram no Cassino e que estão com dificuldade para chegar a seu local de estudo ou de trabalho, além de acessar UPA, supermercados, farmácias, e outros serviços.

Indica ao Executivo Municipal que em parceria com a(as) empresa(as) que operam o transporte público no Município do Rio Grande, disponha à população um aviso sobre reajustes na tarifa com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feita a cobertura da quadra da Escola Alcides Barcelos, para que os alunos possam realizar aulas de Educação Física e atividades de lazer e entretenimento.

Indica que o Executivo Municipal venha dispor sobre a implementação, gestão e uso de espaço de lazer e convívio em bens dominiais, Terrário Urbano a exemplo do implementado na cidade de Porto Alegre conforme decretos que originaram o Terrário da Capital do Rio Grande do Sul em anexo.

Indica que o Executivo Municipal através das Secretarias de Município competentes realizem o primeiro "Encontro de Ideias" remetendo o nome do evento a temática do encontro das águas, que ocorre no Município.

Indica que o Executivo Municipal através das Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, e Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo estudem a viabilidade de dispor estagiários para os museu de nossa Cidade, a fim de possibilitar aos turistas e aos trabalhadores rio-grandinos a visitação aos acervos nos sábados, domingos e feriados para que todos venham conhecer um pouco mais a nossa história e cultura.

Reporta-se ao Ofício n 040-2022-EXP-CMRG, que traz, anexa, cópia do Requerimento nº 156/2022, de autoria da vereadora Professora Denise.

DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 058/2017.

Em atenção a Indicação n°450/22, em atendimento à proposição do Vereador Rodrigo Maio.

Em atenção a Indicação n°1954/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°144/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°303/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação n°406/22, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação n°407/22, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação n°459/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°461/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção ao Requerimento n°83/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção ao Requerimento n°248/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°442/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°453/22, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção ao Requerimento n°253/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação n°499/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°446/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°331/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°52/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°448/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Sargento Rodrigues e Fabio Domingues.

Em atenção ao Requerimento n°210/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação n°2019/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°445/22, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção ao Requerimento n°21/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação n°477/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°1882/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°454/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

"DECLARA O BOTO DE LAHILLE, PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília - DF para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos seguintes órgãos e pautas: segue em anexo.

Requer que seja concedido nesta casa, condecorações aos policiais civis que participaram da operação policial "Bloqueio", desencadeada pela DRACO/Rio Grande que tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa que atua no Município.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar o Tema " Intolerância Religiosa" e promover a Cultura da Paz, a ser realizada no dia 21 de Setembro de 2022.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL N° 5.820 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. (LEI 5.820-2003 -"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CENTRALIZADA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRACIOSO DE DUAS SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PROTEJA.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília, para acompanhar o Prefeito Fábio Branco, nas Reuniões que ocorrerá nos dias 28 e 29 de Junho de 2022, para tratar de assuntos referentes ao Município do Rio Grande RS.