Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerem autorização para deslocarem-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, abaixo relacionadas:
Excelentíssimo Sr. General Hamilton Mourão; SEBRAE; TCU - Questão Pedágio; Agência Francesa de Desenvolvimento; e Ministério da Saúde.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre o término das obras na escola Alfredo Ferreira Rodrigues que fica localizada em Povo Novo, solicitamos que sejam convidadas as seguintes autoridades, segue em anexo.

"DETERMINA A INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS (QR CODE) NA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indica ao Executivo que seja aditivado o convênio da cozinha comunitária com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA, no sentido de adicionar uma nova cozinha comunitária na Associação de Moradores do Bairro Atlântico Sul - AMBAS.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito todo o planejamento para a implantação do Projeto de Lei 2.564/2020 que estabelece Piso Nacional para Enfermagem, técnicos de Enfermagem e auxiliares, tendo em vista a eminente sanção que foi aprovada dia 05/05/2022 na Câmara dos Deputados.