Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada na Rua Doutor Nascimento, nas imediações do número 37.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize estudos para que seja desenvolvido projeto que vise fomentar a nossa Jeropiga, bebida típica, como ingrediente gastronômico da cidade, elaborando cursos de gastronomia utilizando a bebida nas mais diversas receitas, bem como ações de degustação nos principais eventos do Município.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO (ANTIGA ESCOLA CRIANÇA FELIZ).

TORNA OBRIGATÓRIA A RESTRIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS A CRIMES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS A SEREM NOMEADOS A CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

ALTERA OS ARTIGOS 5°, 7°, 8° E 10 DA LEI MUNICIPAL N° 6.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - (CMHIS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.894/10.

Altera PLE 41 - Inclui no art. 10º o inciso XXII:
"XXII - Movimento Nacional de Luta pela Moradia"

Altera a redação do art. 4º do PLE 41/2022:
"(...)
XXIII - Representante do Instituto Federal do Rio Grande - IFRS"

Altera a redação do art. 4º do PLE 41/2022: "(...) XXIV - Representante do Central Única de Bairros - CURG"

"DÁ O NOME DE PROFESSOR GOLBERY GAUBERT (1937-2022) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Requer Moção de Apelo, ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, solicitando a atualização da tabela SUS, para mantença de Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande e demais Associações Filantrópicas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.