1 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4465
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 7.265/2012 E REVOGA O ARTIGO 67 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (LEI 7.265-2012 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.")
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei de Vereador nº 81 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MesaDir
Número de Protocolo: 4484
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CARGOS COMISSIONADOS E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 343 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4424
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Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem às mulheres que desenvolvem o Programa “Papo de Responsa”.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 344 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 4425
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Requer ao DAER, o reparo do trecho próximo à Parada do Country Club localizada na ERS-734, nº 5.508-Senandes, Rio Grande-RS, segue foto em anexo.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 345 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 4426
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Solicita à Concessionária Ecosul - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A, a colocação de câmeras de monitoramento na chamada "Curva S" próxima ao Bairro Santa Tereza e possível convênio com as autoridades de segurança para inibir ou evitar possíveis assaltos e roubo de veículos neste local.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 346 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4440
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Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 347 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 4485
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Requer que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o entendimento da PREVIRG sobre quais parcelas deverão integrar a última remuneração dos servidores inativos para fins de concessão de aposentadoria pela regra de média salarial.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 581 de 2022
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 4423
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Indica ao Executivo Municipal, para que seja providenciado junto à escola EMEF Profª Marília Rodrigues Santos - Bairro Boa Vista I:
Construção de mais 02 (duas) salas de aula; Reparos com urgência na rede elétrica da escola; Troca de Portão Central; e Reforma do Muro na Lateral da Pracinha.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 582 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 4428
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização da drenagem da Rua Chal Chal (D), em frente ao Posto Médico, localizada no Bairro Parque São Pedro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 583 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 4429
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de uma academia ao ar livre, no Bairro São Pedro.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 584 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 4430
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização de calçada em torno da Escola Manoel Mano, localizada no Bairro Parque São Pedro.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 585 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 4431
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização do alargamento e criação de uma pista de caminhada, no canteiro central da Av. Osvaldo Martensen, localizada no Bairro Parque São Pedro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 586 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 4433
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Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de realização da complementação do calçamento já existente na Rua Mario Gomes Centro, localizada no Bairro Bernadeth.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 587 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4435
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de instalar placas para sinalizar áreas de riscos em todo Distrito Industrial.
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Matéria lida
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15 - Correspondência Recebida nº 26 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4439
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Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo nº 070-2022 que "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
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Matéria lida
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16 - Resposta nº 352 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4437
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Em atenção ao Requerimento n°318/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Professora Denise, Regininha, Luiz Francisco Spotorno e Rafael Missiunas.
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Matéria lida
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17 - Resposta nº 353 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4441
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Em atenção a Indicação n°437/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
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Matéria lida
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18 - Resposta nº 354 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4442
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Em atenção a Indicação n°555/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.
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Matéria lida
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19 - Resposta nº 355 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4443
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Em atenção ao Requerimento n°315/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
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Matéria lida
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