Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4418
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM O CASSINO FUTEBOL CLUBE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 4485
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Audiência Pública para discutir o entendimento da PREVIRG sobre quais parcelas deverão integrar a última remuneração dos servidores inativos para fins de concessão de aposentadoria pela regra de média salarial. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4465
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 7.265/2012 E REVOGA O ARTIGO 67 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (LEI 7.265-2012 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.") - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 358 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 4550
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao senhor João Ivo Avelaneda de Souza. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 3692
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre as obras de reforma do Ginásio Municipal de Esportes Farydo Salomão, localizado na Praça Saraiva. - - |
Aprovado |