Matérias da Ordem do Dia (80ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023. (LDO 2023)

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 8375 DE 17 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E REVOGA A LEI Nº 7935/15.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre e ao Município de Esteio com as seguintes pautas, em anexo: reunião com a Secretária da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e visitação da 45ª Expointer.

ALTERA A LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Solicita ao Executivo Municipal, que encaminhe para Secretaria competente, a viabilidade para que seja feito o alongamento da pista de caminhada, na praça do CIEP, no Bairro São João, para moradores da região praticarem seus exercícios.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem aos alunos e professores do IRFS (Rio Grande) integrantes da equipe IFeco ddo Rio Grande (Categoria Bateria Elétrica) que conquistaram o 2º lugar na sua categoria na 5º edição da Shell Eco-marathon Brasil, realizada na Cidade do Rio de Janeiro entre os dias 23 e 25 de agosto.