Matérias do Expediente (87ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5638
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.725/2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5639
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 97, 129, 130 E 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 747 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Lary, Vereador Miguel Degani, Vereador Repolhinho, Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 5636
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, para que considere a prorrogação no prazo de cumprimento da Lei número 8.303/2018, que trata sobre a tração animal no Município do Rio Grande, por dois anos. Estipulando assim seu final previsto para dezembro de 2023, passando para dezembro de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 748 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 5637
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a junção das linhas de ônibus do Parque Marinha e Parque São Pedro, nos horários de menor movimento, a fim de diminuir o tempo de espera nas paradas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 749 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 5654
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que estude a revisão dos horários do transporte coletivo municipal, tendo em vista o Decreto 19.368 de 06/09/2022 que reitera o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 6 |
Resposta nº 487 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5655
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº1592/21 , em atendimento à proposição da Vereadora Regininha. - |
Matéria lida |
| 7 |
Resposta nº 488 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5656
Turno: -
Texto original
|
Em atenção ao Requerimento nº542/21 , em atendimento à proposição da Vereadora Regininha. - |
Matéria lida |
| 8 |
Resposta nº 489 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5657
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº654/22 , em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
Resposta nº 490 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5658
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 740/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Júlio Lamim e Fábio Domingues. - |
Matéria lida |
| 10 |
Resposta nº 491 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5659
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 722/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado. - |
Matéria lida |
| 11 |
Resposta nº 492 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5660
Turno: -
Texto original
|
Em atenção a Indicação nº 669/22, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim. - |
Matéria lida |
| 12 |
Resposta do Ministério da Saúde da Moção 15/2022, solicitando atualização da tabela do SUS para manutenção da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande e demais Associações Filantrópicas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indicação nº 750 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 5662
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma geral do banheiro da Praça Tamandaré que se encontra próximo a Rua Luiz Lorea, ao lado da Abrigolândia, em virtude do mesmo banheiro atender muitas pessoas que diariamente se utilizam do centro da Cidade. - |
Matéria lida |