Matérias da Ordem do Dia (90ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5535
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.863/2022 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 19/09/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5458
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 19 DA LEI Nº 5.838 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE”. - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 19/09/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5638
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.725/2021. - Projeto de Lei do Executivo nº 97 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 21/09/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 6322
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE RIO GRANDE, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE". - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 132 de 2021 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 08/12/2021 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 443 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 5837
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a inscrição aos programas de incentivos de criação e ampliação de uma fábrica de artefatos de concreto na Penitenciária Estadual do Rio Grande. - Requerimento nº 443 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 755 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 5871
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para a pavimentação do trecho da Rua Antônio Baptista das Neves, entre a Rua Das Hortênsias e a Av. Coronel Augusto Cesar Leivas, próximo ao Camping Municipal no Cassino. - Indicação nº 755 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 26/09/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 445 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 5864
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao cinquentenário da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Emílio Luiz Mallet, fundada em 06/10/1970, a qual não pôde ser realizada no ano de 2020 devido às restrições da pandemia do COVID. - Requerimento nº 445 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 26/09/2022 - |
Aprovado |