Resumo (90ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 2.641,45.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 186.256,12.

Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a inscrição aos programas de incentivos de criação e ampliação de uma fábrica de artefatos de concreto na Penitenciária Estadual do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal o encaminhamento de um documento à Receita Federal de Rio Grande, para a doação de um ônibus que servirá de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, a exemplo do "ônibus lilás" que realiza este trabalho em todos os Municípios do Estado.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao cinquentenário da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Emílio Luiz Mallet, fundada em 06/10/1970, a qual não pôde ser realizada no ano de 2020 devido às restrições da pandemia do COVID.

Indica ao Executivo Municipal que inclua no Calendário da Semana da Pátria de 2023, um desfile escolar no Bairro Getúlio Vargas com as escolas do BGV e arredores.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para a pavimentação do trecho da Rua Antônio Baptista das Neves, entre a Rua Das Hortênsias e a Av. Coronel Augusto Cesar Leivas, próximo ao Camping Municipal no Cassino.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).

Ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9452/96, de 20 de março de 1996, comunica a V. Sa. que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, efetuou no dia 23 de setembro de 2022, liberação de recursos financeiros para esse Município de Rio Grande - RS, no âmbito da Cédula de Crédito Bancário AGÊNCIA: 2820-7 OPER: 006 CONTA: 00000001-1 no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Em atenção a Indicação nº 723/22, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção ao Requerimento nº432/22 , em atendimento à proposição dos Vereadores Julio Lamim e Fábio Domingues.

Em atenção a Indicação nº 1319/21, em atendimento à proposição do Vereador Alemão Xuxa.

Em atenção a Indicação nº 729/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de pavimentar a Rua Torquato Pontes no Bairro São João.

A Caixa Econômica Federal comunica a liberação de recursos no valor de 27.749,03 (vinte e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e três centavos).

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.863/2022 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 19 DA LEI Nº 5.838 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.725/2021.

"INSTITUI O CAMPEONATO CITADINO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE RIO GRANDE, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE".

Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a inscrição aos programas de incentivos de criação e ampliação de uma fábrica de artefatos de concreto na Penitenciária Estadual do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para a pavimentação do trecho da Rua Antônio Baptista das Neves, entre a Rua Das Hortênsias e a Av. Coronel Augusto Cesar Leivas, próximo ao Camping Municipal no Cassino.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao cinquentenário da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Emílio Luiz Mallet, fundada em 06/10/1970, a qual não pôde ser realizada no ano de 2020 devido às restrições da pandemia do COVID.