Matérias da Ordem do Dia (93ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O FESTIVAL DE TAMBORES E DANÇA - CURIMBA RIO GRANDE.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, o Ensaibramento das estradas na localidade do Barro Vermelho.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade, para a instalação de totens interativos, no calçadão da cidade próximo a igreja São Pedro e outro na Avenida Cassino. Com o objetivo de trazer informações sobre atrativos turísticos, mapas interativos, eventos, vídeos, curiosidades sobre a cidade.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue limpeza na valeta e desobstrução das tubulações ao longo da Rua Otelo Gonçalves, no Bairro Vila Recreio.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de criar o Programa Municipal de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas – PRO-ONCOLOGIA INFANTIL, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil.

Indica ao Executivo Municipal, para que considere a prorrogação no prazo de cumprimento da Lei número 8.303/2018, que trata sobre a tração animal no Município do Rio Grande, por dois anos. Estipulando assim seu final previsto para dezembro de 2023, passando para dezembro de 2025.