Matérias da Ordem do Dia (95ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5820
Turno: -
Texto original
|
ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 80.003,00. - Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5822
Turno: -
Texto original
|
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE
2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 2.641,45. - Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5823
Turno: -
Texto original
|
ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE
2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 186.256,12. - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 03/10/2022 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 2859
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA EDINA CRISTIANE MADEIRA FLORES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 26/09/2022 - |
Aprovado |