Resumo (95ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 19.391 de setembro de 2022, que trata de das Eleições de diretoras e diretores na Rede Municipal de Ensino.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir políticas voltadas aos idosos em nosso Município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 1º Tenente QTPMRR Gerson Goulart Solano em razão de seus relevantes serviços prestados por mais de 30 anos como bombeiro militar.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Rio de Janeiro, atrás da Escola Estadual Silva Gama, no Bairro Cassino.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para construção de faixa de pedestre elevada na Rua Bernardo Taveira, Vila São João. Próximo ao número 612.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas ao cargo de provimento efetivo de professores de ensino religioso.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para a colocação de sinalização com indicação de “Proibido Estacionar” em um dos sentidos da Av. José Bonifácio entre as Ruas Panamá e Olavo Bilac.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar pracinhas de brinquedo, conforme a necessidade, em todas escolas da Rede Pública Municipal.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 098/2022, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 97, 129, 130 E 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 5819/2003”.

Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 105/2022, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA EDINA CRISTIANE MADEIRA FLORES.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 186.256,12.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 2.641,45.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 80.003,00.