Matérias do Expediente (95ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6140
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6169
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DESCRIÇÃO DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO CONSTANTE NO ANEXO LEI MUNICIPAL Nº 5.820/2003. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 454 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 6167
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 19.391 de setembro de 2022, que trata de das Eleições de diretoras e diretores na Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 455 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 6168
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar do piso salarial da Enfermagem no Município do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 456 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 6170
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir políticas voltadas aos idosos em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 457 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 6185
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao 1º Tenente QTPMRR Gerson Goulart Solano em razão de seus relevantes serviços prestados por mais de 30 anos como bombeiro militar. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 763 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 6141
Turno: -
Texto original
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Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Rio de Janeiro, atrás da Escola Estadual Silva Gama, no Bairro Cassino. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 764 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 6142
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para construção de faixa de pedestre elevada na Rua Bernardo Taveira, Vila São João. Próximo ao número 612. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 765 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Edson Costa, Vereador Nilton Machado, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 6143
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei para acrescentar vagas ao cargo de provimento efetivo de professores de ensino religioso. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 767 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 6166
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado o estudo junto à Secretaria competente, para a colocação de sinalização com indicação de “Proibido Estacionar” em um dos sentidos da Av. José Bonifácio entre as Ruas Panamá e Olavo Bilac. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 768 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 6188
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de criar pracinhas de brinquedo, conforme a necessidade, em todas escolas da Rede Pública Municipal. - |
Matéria lida |
| 12 |
Correspondência Recebida nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6193
Turno: -
Texto original
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Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 098/2022, que “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 97, 129, 130 E 145 DA LEI MUNICIPAL Nº 5819/2003”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Correspondência Recebida nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6194
Turno: -
Texto original
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Solicita a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 105/2022, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003”. - |
Matéria lida |