Matérias do Expediente (99ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À PROFª. DRA. RITA DE ARAUJO NEVES.

NORMATIZA OS PROTOCOLOS DE HOMENAGENS ESPECIAIS, VOTOS DE LOUVOR, CIDADÃO HONORÁRIO, SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS E COMISSÕES ESPECIAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS HOMENAGENS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO LEGISLATIVO.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número de passageiros que utilizaram sistema público de transporte coletivo no dia 02 de outubro de 2022, das 07h00min às 18h00min, através do sistema de bilhetagem eletrônica MobiCard.

Solicita à Coordenadoria Regional - 18ª CRE, que estude a possibilidade da construção de um ginásio coberto, na E.E.E.F. Adelaide de Alvim, localizada no Bairro Junção.

Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado junto à Secretaria competente, a construção de quebra molas na Rua Bolívia, próximo a Rua Costa Rica , tendo em vista a alta velocidade que os veículos tem trafegado na rua, e por ser uma travessia para a escola ( E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz).

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que proceda ao reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Municipais.

Em atenção à Indicação nº 741/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção à Indicação nº 698/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção à Indicação nº 737/22, em atendimento à proposição da Vereadora Luciane Compiani.

Em atenção à Indicação nº 755/22, em atendimento à proposição do Vereador Sgto Rodrigues.

O Executivo Municipal envia em anexo o IMPACTO FINANCEIRO para ser anexado na justificativa do PROJETO DE LEI nº 108/2022 que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar a respeito do atendimento da população autista, especialmente sobre a criação do centro de estimulação precoce e o atendimento especializado na rede pública.