Matérias do Expediente (100ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 6461
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A PROFESSORA MARZI RIBEIRO VASCONCELOS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 474 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 6443
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido nesta Casa Legislativa, condecorações aos policiais Maicom dos Santos Feijo e Milton Fernando Mendes Borges Junior da Brigada Militar que realizaram o atendimento a uma mulher grávida que havia sido baleada e veio a falecer, porém a criança foi salva. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 6463
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem à Igreja Ministério Brasa Viva Missão, pela Passagem de 10 anos da Pregação da Palavra de Deus e de trabalho social voltado aos fiéis da comunidade, que se dará em 24 de outubro de 2022, na pessoa do Pastor Jorge Luiz Folha Lanau e seus obreiros. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 790 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 6459
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável (CEEE), realizar a extensão de rede na Rua Dr. Ossanha, Bairro Barra Nova. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 791 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 6460
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável (CEEE), realizar a extensão de rede na Travessa São Jorge, Bairro Barra Nova. - |
Matéria lida |
| 6 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 6462
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 6465
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM À CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO DOMÉSTICO PARA PROTEÇÃO DO GARI OU COLETOR DE LIXO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - |
Matéria lida |
| 8 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 6464
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/2022, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 477 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 6471
Turno: -
Texto original
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Requer à CORSAN, informações sobre o andamento do Programa Água Vida e Cidadania no Município, onde os Bairros Barra Nova e Barra Velha estão inclusos e quantas unidades serão executadas nesta etapa. - |
Matéria lida |