Resumo (100ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A PROFESSORA MARZI RIBEIRO VASCONCELOS.

Requer que seja concedido nesta Casa Legislativa, condecorações aos policiais Maicom dos Santos Feijo e Milton Fernando Mendes Borges Junior da Brigada Militar que realizaram o atendimento a uma mulher grávida que havia sido baleada e veio a falecer, porém a criança foi salva.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem à Igreja Ministério Brasa Viva Missão, pela Passagem de 10 anos da Pregação da Palavra de Deus e de trabalho social voltado aos fiéis da comunidade, que se dará em 24 de outubro de 2022, na pessoa do Pastor Jorge Luiz Folha Lanau e seus obreiros.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável (CEEE), realizar a extensão de rede na Rua Dr. Ossanha, Bairro Barra Nova.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável (CEEE), realizar a extensão de rede na Travessa São Jorge, Bairro Barra Nova.

DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM À CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO DOMÉSTICO PARA PROTEÇÃO DO GARI OU COLETOR DE LIXO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, LEI 8.770/2022, A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL.

Requer à CORSAN, informações sobre o andamento do Programa Água Vida e Cidadania no Município, onde os Bairros Barra Nova e Barra Velha estão inclusos e quantas unidades serão executadas nesta etapa.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. (DIA DE CAMÕES E DA COMUNIDADE PORTUGUESA)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA.

Requer ao Diretor de Distribuição do Grupo CEEE- Equatorial, Sr. Giovani Francisco da Silva, solicitando que seja realizada a leitura mensal de energia elétrica nas Localidades do interior da Cidade do Rio Grande.

Requer que seja concedido nesta Casa Legislativa, condecorações aos policiais Maicom dos Santos Feijo e Milton Fernando Mendes Borges Junior da Brigada Militar que realizaram o atendimento a uma mulher grávida que havia sido baleada e veio a falecer, porém a criança foi salva.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a viabilidade de realizar a regularização da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos (EBAHL), como uma escola Complementar.

Requer à CORSAN, informações sobre o andamento do Programa Água Vida e Cidadania no Município, onde os Bairros Barra Nova e Barra Velha estão inclusos e quantas unidades serão executadas nesta etapa.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que estude a possibilidade do transporte coletivo da linha QUINTA que faz o trajeto Vila da Quinta circular na Nova Quinta.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar a respeito do atendimento da população autista, especialmente sobre a criação do centro de estimulação precoce e o atendimento especializado na rede pública.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Causa Animal (SMCA), estude a viabilidade de elaborar uma campanha visando informar a população sobre a importância do Banco de Ração e Utensílios para Animais, instituído pela Lei 8.234/18.Sugere, ainda, a divulgação do referido programa nos canais oficiais da Prefeitura do Rio Grande na internet e demais redes sociais.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de juntamente com a empresa responsável (CEEE), realizar a extensão de rede na Rua Dr. Ossanha, Bairro Barra Nova.