Resumo (105ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI O CASSINO MOTO FEST NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. JERRI DA SILVA FRANCISCO.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para defender a reativação do Polo Naval.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o despejo de resíduos no campo localizado entre a Rua P e a Rua O, no Bairro Parque São Pedro.

Requer à CORSAN a realização de estudos no sentido de viabilizar a extensão de Rede de água na Ilha dos Marinheiros.

Requer à CORSAN a realização de estudos no sentido de viabilizar a extensão de Rede de água na Ilha do Leonídio.

Requer que seja concedido Voto de Louvor para a Jovem Maria Eduarda Leguisano Cezimbra campeã no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A. O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.

Requer que seja concedido Voto de Louvor para a Jovem Lívia Duarte Rosado, que conquistou o Freio de Bronze, no Freio de Ouro Jovem na categoria Infantil Feminina A, representando nossa cidade. O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Jovem Lorenzo Zepka da Silva Diogo, que conquistou o oitavo lugar da categoria Infantil Masculina B e teve a melhor prova de Mangueira, no Freio de Ouro Jovem, representando nossa cidade. O evento denominado Freio Jovem, aconteceu no Parque Assis Brasil na cidade de Esteio, voltado para crianças e adolescentes de diferentes faixas etárias.

Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da cidade do Rio Grande para fins de construção de um novo projeto de habilitação popular - antigo Minha Casa, Minha vida, hoje Casa Verde Amarela, para pessoas e famílias de baixa renda.

Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Roberto Bastos Tellechea.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria da cidade (SMZC), realize a construção de meio-fio vazado (3 bocas de lobo) na Rua Senador Alberto Pasqualini, 451, entre as Ruas 14 e 17, Bairro Getúlio Vargas.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade, viabilize a colocação de lixeiras no canteiro central da Av. Portugal no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de ampliar a testagem de HIV/AIDS, devendo ser realizada em todos os atendimentos das unidades de saúde, em todos os bairros do município, considerando que a cidade tem um índice elevado de contaminação em comparação a médica federal.

Solicita à Secretaria competente que seja disponibilizado nos postos de saúde, os formulários necessários para a solicitação dos insumos de saúde, tais como, leite, fraldas e outros.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para implantação de um projeto onde uma porcentagem das vagas de empregos geradas através das licitações municipais sejam disponibilizadas para os jovens que buscam o primeiro emprego.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de implantar uma rota alternativa, a exemplo de Canguçu-RS , para estrada que liga Rio Grande a Pelotas.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma Escola de Educação Infantil - EMEI, nas imediações da Junção.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria Competente, estudos no sentido de viabilizar o calçamento da Rua Guadalajara em toda sua extensão, no Bairro Vila Maria.

Em atenção a Indicação nº 768/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza.

Em atenção a Indicação nº774/22 , em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes e Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº758/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento nº 471/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, forneça as seguintes informações em anexo sobre o serviço oncológico no Município do Rio Grande.

Solicita o Executivo Municipal, reiterar indicações citadas em anexo, e solicita junto a secretaria competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque São Pedro.

Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da cidade do Rio Grande para fins de construção de um novo projeto de habilitação popular - antigo Minha Casa, Minha vida, hoje Casa Verde Amarela, para pessoas e famílias de baixa renda.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Moção de Repúdio a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, pela proposta de aumento dos pedágios em 23%, subindo de R$12,30 para R$15,20. Destaca-se que essa proposta impacta diretamente o Porto do Rio Grande, mas também diversos outros setores indiretamente. Os altos valores já cobrados pelos pedágios da região já registram um número significante de preferência pelo Estado vizinho de Santa Catarina.