Matérias da Ordem do Dia (109ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 6846
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio ao 6º Batalhão de Polícia Militar, em prol da segurança pública. - Moção nº 24 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 21/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6493
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIOCULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 524 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 6775
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem ao rio-grandino Sílvio Silveira, campeão brasileiro de jogo de botão de mesa. O campeonato foi realizado em Natal/RN, e contou com a presença de 200 jogadores de diversas cidades do Brasil. - Requerimento nº 524 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 822 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 6649
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de construir uma Escola de Educação Infantil - EMEI, nas imediações da Junção. - Indicação nº 822 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 07/11/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 523 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 6774
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 25 anos de atividades da Petiscaria Silva, tradicional restaurante no Balneário Cassino. - Requerimento nº 523 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 6492
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, MEDIANTE A REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS OU DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |