Matérias do Expediente (110ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REGULAMENTA A BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - RS.

DÁ O NOME DE DARCY LOPES DA SILVA A UMA PRAÇA NO POVO NOVO – RIO GRANDE.

Requer ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais que sejam enviadas informações a esta Casa, acerca de quantidade de obras que estão em andamento no município, quantas são terceirizadas e quantas feitas pela própria prefeitura.

Requer à Secretaria do Meio Ambiente que sejam enviadas informações a esta Casa, acerca de quantos pedidos de licença única e licença prévia foram realizados nos últimos 12 meses, e qual o prazo médio de finalização dos processos.

Requer ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) que sejam enviadas a esta Casa, informações acerca do andamento da obra de esgoto do empreendimento Junção, em especial, a negociação com a CORSAN para a entrega da obra e previsão de término do projeto.

Requer informação atinente as empresas que prestam serviço terceirizado de mão de obra - contratadas através de Licitação Pública e ou Concessão/Permissão de Serviço Público (Transporte Coletivo) - ao Executivo Municipal. As informações que se quer seguem em anexo.

Requer ao DNIT e ao Ministério da Infraestrutura que seja readequado o projeto de duplicação do Lote 04 da BR -392, simplificando o mesmo com alargamento das pistas de rolamento.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social (SMCAS), as informações em anexo sobre as cestas básicas que são distribuídas à população carente.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 5 anos da Associação dos Colorados do Rio Grande

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMED), informações sobreo quantitativo de crianças na lista de espera por vagas nas Escolas Municipais.

Requer o comparecimento nesta Casa Legislativa da direção da Empresa Ceee Equatorial Energia, responsável pela recente poda de árvores próximas à rede de energia ao longo da Avenida Buarque de Macedo.

Requer a formação de uma Comissão para deslocar-se a Capital do Estado, junto à Secretaria de Educação do Estado, para tratar de assunto referente a Escola Estadual Almirante Tamandaré, Parque Marinha e após deslocar-se até Passo Fundo, na FUNAI - Fundação Nacional de Coordenação Regional Passo Fundo/RS para tratar a respeito da Comunidade Indígena Kaingang.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a realização de um estudo para que sejam instalados quebra-molas na Avenida João Oliveira, no Bairro Jardim do Sol.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para implementação de um projeto de Empregabilidade Trans, para pessoas trans (mulheres trans, as travestis e os homens trans), onde uma porcentagem das vagas de empregos geradas através das licitações municipais (mão de obra terceirizada) e concessão/permissão pública (transporte público) sejam destinadas para essas pessoas.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, dê prioridade dentro do programa de iluminação de LED ao canalete da major Carlos Pinto, ao canteiro central da Av. Portugal e ao canteiro central da Av. XV de Novembro, visto que esses locais são muito utilizados para prática de atividades físicas especialmente no verão.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de duplicar a Avenida dos Bandeirantes, realizando o asfaltamento da mão ainda não pavimentada, entre Henrique Dias e Saturnino de Brito.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de pavimentação da Rua Henrique Dias, entre Av. dos Bandeirantes e Rua José Bonifácio.

Indica ao Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria de Obras e Habitação, estude a possibilidade de implementar uma quadra coberta na E.E.E.F. Ernesto Pedroso, Bairro Santa Tereza.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, instale lixeiras ao longo do canteiro central da Avenida Portugal.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de pavimentação da Rua Arthur Rocha.

Indica que o Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, elabore projeto e estude a viabilidade de pavimentação da Rua Amapá, no Bairro Hidráulica.

Indica a criação de uma faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski, na escola ao lado do Fórum, tendo em vista o grande fluxo de estudantes no local.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de uma faixa de pedestres na Estrada Roberto Socoowski, na escola ao lado do Fórum, tendo em vista o grande fluxo de estudantes no local.

Resposta do Departamento de Obras Escolares da Secretaria de Estado da Educação ao Requerimento 410-2022.

Resposta do Chefe de Cartório da 163 - Zona Eleitoral, ao Requerimento 528-2022.

Resposta da Promotoria de Justiça Cível do Rio Grande - Ministério Público, sobre o Requerimento 375-2022.