Matérias do Expediente (114ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, ANTIGUIDADES, ARTES PLÁSTICAS E GASTRONOMIA ARTESANAL DO RIO GRANDE SOB A DENOMINAÇÃO “FEIRA DA ORLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja disponibilizada uma lista contendo, os nomes de todos os servidores comissionados pela Prefeitura Municipal, suas respectivas funções e o local onde estão lotados.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Renato Silveira, pelos relevantes serviços prestados na Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Luiz Carlos da Silva Carvalho, Diretor do Grupo Guanabara pelo trabalho de parceria, zelo e comprometimento com a comunidade conduzindo este conglomerado de 10 lojas.

Requer que o Executivo Municipal realize as atualizações necessárias no Portal da Transparência e no site oficial da Prefeitura, com base no caput do artigo 8º e parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei de Acesso à Informação nº 7.280/2012, em especial para que sejam disponibilizadas, independentemente de requerimentos, as informações relativas em anexo:

Requer que seja dado Voto de Louvor a Professora e aos alunos que formaram a equipe: Professora Fabrini Pereira da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Ferreira Rodrigues, do Povo Novo, e os alunos Isabelle de Castro Fonseca Schenson, Larissa Rodrigues de Ávila, Talia dos Santos da Silva e Treicy da Silva Coelho, pelo primeiro lugar no Projeto Cria RG Hackathon com APP do Busão que foi escolhido como a solução mais inovadora para a Cidade do Rio Grande.

Requer aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a desestatização da Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN até que se possa garantir maior transparência e envolvimento dos Municípios, os quais são os titulares do poder concedente dos serviços de água e esgoto.

Requer que seja realizado Voto de Louvor aos 65 (sessenta e cinco anos) da Tenda Espírita de Caridade Santa Catarina.

Requer que seja formada uma Comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, sendo as seguintes Secretarias a serem visitadas: Secretaria da Habitação, Secretaria da Educação, CEEE, CORSAN.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a colocação de braços de iluminação públicos na Baixada Santa Cruz, no distrito do Povo Novo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a colocação de braços de iluminação pública na rede de energia que está sendo feito no Canal da CORSAN, na Palma.

Indica ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, estude a possibilidade da substituição da atual iluminação pública para a iluminação de LED nos seguintes Bairros: Barra Nova, Barra Velha e Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade da substituição da atual iluminação pública para a iluminação de LED nos seguintes Bairros: Vila de Quinta e em todo o interior do Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e dentro da viabilidade verifique a possibilidade de completar a pavimentação da Rua dos Franceses, entre a Rua Cel. Virgílio da Porciúncula e Rua João Meirelles, tomando-a uma vida de mão dupla.

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a pavimentação da Rua Santa Cruz, no Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade de criação da Secretaria da Habitação e regularização fundiária.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de pavimentar a Rua Dr. Vaz Dias Júnior, situada no Bairro Cassino.

Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, realize o patrolamento e o nivelamento da Rua do Hotel e demais ruas de acesso à praia na localidade da Querência.

Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de executar serviços de melhoria e reparos em anexo a seguir, na Capilha. 1. Corte de grama de toda a área da Praça; 2. Revitalização da Praça Central da Capilha; 3. Banheiros químicos na beira da praia e na Praça; 4. Reparação da passarela (próxima a Igreja) de acesso a Praia; 5. Colocação de traves de futebol a beira mar.

Ofício 140-2022 - Câmara Municipal de Jaguarão - RS encaminha cópia da Moção de repúdio relacionada ao aumento das tarifas dos pedágios da Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul.

Em atenção ao Requerimento nº540/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº800/22 , em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação nº832/22 , em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

ALTERA O ART. 5º, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 - PROJETO LEI DO LIVRO.