Matérias do Expediente (117ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº818/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº 879/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça Equipamentos de Proteção Individual - EPI para proteção solar aos servidores e servidoras (efetivos e terceirizados) que prestam serviço externo por período prolongado. Entre os EPIs que se quer são filtro solar (no mínimo FPS 5) e chapéu de aba larga.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a história da luta e do enfrentamento do HIV na nossa cidade como uma forma de manter sempre viva a conscientização da população rio-grandina acerca do tema.

Requer à Direção Executiva da CEEE Grupo Equatorial em Porto Alegre/RS que seja reconsiderada a possibilidade de dar a devida manutenção na agência da CEEE localizada no Balneário Cassino a fim de reativar os atendimentos presenciais.

Requer que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS DIRETAS DE PRÁTICAS RACISTAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.