Matérias do Expediente (117ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS DIRETAS DE PRÁTICAS RACISTAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer à Direção Executiva da CEEE Grupo Equatorial em Porto Alegre/RS que seja reconsiderada a possibilidade de dar a devida manutenção na agência da CEEE localizada no Balneário Cassino a fim de reativar os atendimentos presenciais.

Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar um museu contando a história da luta e do enfrentamento do HIV na nossa cidade como uma forma de manter sempre viva a conscientização da população rio-grandina acerca do tema.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que forneça Equipamentos de Proteção Individual - EPI para proteção solar aos servidores e servidoras (efetivos e terceirizados) que prestam serviço externo por período prolongado. Entre os EPIs que se quer são filtro solar (no mínimo FPS 5) e chapéu de aba larga.

Em atenção a Indicação nº 879/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção a Indicação nº818/22 , em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.