Matérias da Ordem do Dia (118ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 895 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha
Protocolo: 7252
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente seja realizado o estudo de viabilidade e execução de um programa de microdrenagem e macrodrenagem nas ruas do Bairro Parque São Pedro. - Indicação nº 895 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 13/12/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5349
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OS LIMITES DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, LIMITES E SEDES DISTRITAIS, PERÍMETROS URBANOS E ZONAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.584/2008 E N° 6.586/2008. - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 12/12/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO QUE VENHA DESCRITO NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AS LEGISLAÇÕES COMPETENTES A SUA ISENÇÃO. - Projeto de Lei de Vereador nº 46 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 12/12/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar, Vereador Vavá
Protocolo: 6619
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TABELA 'SERVIÇOS DE TRANSPORTE', USO 15, ANEXO 02, DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008. - Projeto de Lei de Vereador nº 114 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei de Vereador nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar, Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 6621
Turno: -
Texto original
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"INCLUI O USO INDUSTRIAL, ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE CARPINTARIA NA TABELA DE USO 00 NO ANEXO 2 DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008." - Projeto de Lei de Vereador nº 116 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 16/11/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 7328
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. (LEI 5.819-2003 -INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) - Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 14/12/2022 - |
Aprovado |