1 - Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7327
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ACRESCE ATIVIDADES AO ROL DE ATIVIDADES PERMITIDAS NAS ÁREAS URBANAS DE OCUPAÇÃO RAREFEITA - AUOR LOCALIZADAS AO LONGO DA RODOVIA RS 734 – AVENIDA ENGENHEIRA LUCIA MARIA BALBELA CHIESA.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 126 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7328
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2003. (LEI 5.819-2003 -INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei de Vereador nº 127 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 7340
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 592 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 7336
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua 05, em torno da Rodoviária Municipal do Rio Grande.
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5 - Indicação nº 897 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 7310
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a criação do Centro de Atenção Integrada à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Município do Rio Grande.
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6 - Indicação nº 898 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 7312
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Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado um estudo para a revitalização e colocação de tela na Praça Laguna, Próximo a E.E.E.M Roberto Bastos Tellechea, na Avenida dos Grandes Lagos, no Bairro Parque Marinha.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 899 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 7315
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que seja providenciado um estudo para a construção de uma lombada, na Avenida dos Grandes Lagos, próximo ao número 164, no Bairro Parque Marinha.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 900 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 7329
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Solicita ao Executivo Municipal que determine estudos no sentido de realizar a Festa do Produtor, no interior do Município, junto com a Secretaria de Município da Pesca, Agricultura e Cooperativismo, a Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 901 de 2022
Autores: Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 7330
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Indica ao Executivo Municipal, a implementação do Colar do Girassol, instrumento para identificação de pessoas com deficiências ocultas, cuja condição não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente.
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Matéria lida
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10 - Resposta nº 591 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7317
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Em atenção a Indicação nº 852/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.
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11 - Indicação nº 902 de 2022
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 7342
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Saúde, que estude a viabilidade de prorrogar por igual período, isto é, por mais 180 (cento e oitenta) dias os contratos emergenciais dos técnicos de enfermagem, conforme prevê o Art. 2º da Lei 8.853/2022.
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