Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Representativa de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica à Secretaria competente, que seja construída uma pista de caminhada no entorno da praça do Bairro jardim Humaitá situada entre as ruas: Irmão Roque Maia, Rua Cinco, Rua Seis e Rua 13.

Requer que seja realizada nesta Casa Legislativa Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Promotoria de Justiça de Rio Grande, que acontece em 11 de março de 2023.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, elabore um projeto para a execução e colocação de Piso Podotátil, na pista de caminhada da Avenida Rio Grande, no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para efetuar a Regularização Fundiária do espaço que é ocupado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Pedro Osório, bem como a ampliação da referida unidade escolar com a construção de duas salas.

Indica ao Prefeito Municipal que determine através da Secretaria de Agricultura, Sr. Secretário Bercílio Silva, que gestione junto ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; a viabilidade de prorrogar o programa SOS Estiagem, aos pequenos agricultores familiares.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para a execução do projeto PEC (Projeto Esporte Cidadão) votado e aprovado pelo COREDE-SUL através do voto popular, elaborado em nome da associação comunitária da Vila Nova, a fim de dar continuidade ao projeto, levando o mesmo para as comunidades do Município.

Requer que seja autorizada viagem a Porto Alegre nos dias 18 e 19 de janeiro, para cumprir agenda na Secretaria da Saúde, Secretaria da Habitação, Secretaria de Transporte e Logística e Casa Civil.

Indica ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de conceder aos Servidores Públicos Municipais reajuste no valor do vale alimentação.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criado quebra-molas para diminuir a velocidade dos veículos e evitar possíveis acidentes de trânsito na localidade da Querência, Avenida Brasil, próximo ao número 1749.