Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Razões do Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 7402
Turno: -
Texto original
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VETO AO PLV 116-2022, PROT. 6621/2021, QUE “INCLUI O USO INDUSTRIAL, ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE MADEIRA E ARTIGOS DE CARPINTARIA NA TABELA DE USO 00, NO ANEXO 2, DA LEI 6.588 DE 20 DE AGOSTO DE 2008". - Razões do Veto nº 4 de 2022 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 20/12/2022 - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria competente que sejam confeccionadas placas educativas e instrutivas sobre o uso de brinquedos em praças inclusivas, para que evite assim a degradação prematura dos equipamentos ali instalados. - Requerimento nº 121 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 06/02/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de política de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana municipal, com base nas leis municipais, Lei 2.802/2021 de 21 de Setembro de 2021 Município de Pimenta Bueno/RO e Lei n.º 6.179 de 13 de Outubro de 2022, Município de São José/SC, em anexo. - Indicação nº 87 de 2023 | Aguarda inclusão na Ordem do Dia | 30/01/2023 - |
Aprovado |