Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 80ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação da Estrada da Várzea até a Rua Wilson Mattos Branco.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem a Escola Municipal de Educação Fundamental Renascer, pela passagem dos seus 70 anos, a serem completados no dia 13 de março de 2023.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja colocada a iluminação no trecho de ligação da Avenida dos Arquipélagos com a Avenida Doutor João Landell, no Bairro Parque Marinha.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.869 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.910 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 19.959.634,07.

Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize estudo para a criação de Normas de Concessão e Utilização do Cordão Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua 05, em torno da Rodoviária Municipal do Rio Grande.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial, em homenagem aos 90 anos da OAB Subseção do Rio Grande, importante instituição que trabalha em prol da advocacia e da cidadania, criada em 30 de março de 1933.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a drenagem e pavimentação da Rua João Batista Ferrareto - Bairro Vila Maria José.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação (SMEd), forneça as informações a seguir em anexo: a) o número de candidatos nomeados do concurso público municipal para o cargo de Professor Nível I - Educação Infantil, realizado no ano de 2019; b) o quantitativo de candidatos aprovados e que estão na condição de contratados; c) informar, ainda, o número de professores necessários para suprir a demanda do Município e se estão previstas novas nomeações.

Requer ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município da Educação, que instale grades nas janelas de todas as escolas municipais e postos de saúde do Município, tendo em vista a atual crise na segurança pública municipal e os diversos assaltos que vem ocorrendo.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação na Rua três, no Bairro Santa Rita de Cassia.

Indica ao Executivo Municipal que seja providenciado uma Lei dando denominação às vias públicas da Ilha da Torotama, com as seguintes denominações:*Rua do Beco, passa a se denominar - Rua Nilo Alberto Mendes Machado;*Rua do Bom Sucesso, passa a se denominar - Rua E.C. Bom Sucesso;*Rua do Rogério/Estela, passa a se denominar - Rua José de Mattos;*Rua do Renê praia, passa a se denominar - Rua Joaquim Ribeiro da Rosa
*Rua do Feliz, passa a se denominar - Rua Ocivaldo Caseira Borges;*Rua da Escola Cristóvão Pereira, passa a se denominar - Rua Demócrito Caetano Dias;*Rua ao lado da Igreja Crista Universal, na frente da caixa d água, passa a se denominar -Rua da Corsan;*Rua do Nonoro/Erni, passa a se denominar - Rua Domingues Jorge Pereira;*Rua do Branquinho, passa a se denominar - Rua Brandina Vinagre da Costa;*Rua do Nilson, passa a se denominar - Rua Pedro da Silva Lopes;*Rua do Sílvio, passa a se denominar - Rua Marcos César Lopes